Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 378, de 30 de maio de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 332, E 333, AMBAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIA CENTRO TÉCNICO-PROFISSIONAL - VETO PARCIAL MANTIDO