Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 24, DE 25 DE ABRIL DE 1984. REVOGADA PELA LEI Nº 1764
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 24, de 25 de abril de 1984REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 1.764, de 31 de julho de 2007REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REGULA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA