Assembleia Legislativa de Rondônia
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 24, de 25 de abril de 1984REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.308, de 16 de janeiro de 2004ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 24, DE 25 DE ABRIL DE 1984. REVOGADA PELA LEI Nº 1764
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.056, de 14 de abril de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.764, DE 31 DE JULHO DE 2007,QUE “"REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULOS/UTILIDADE PÚBLICA