Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 197, de 07 de abril de 2004
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO, EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Data
- 7 de abril de 2004
- Número
- 197
- Publicação
- 23 de abril de 2004 · D.ALE.N. 06
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- título honorífico de honra ao mérito
Observações da casa
AUTOR DEP. NEREU KLOSINSKI