Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 1.309, de 16 de janeiro de 2004

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO RONDONIENSE DE CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA - CROMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de janeiro de 2004
Número
1309
Publicação
D.O. n° 5394, 16/01/04
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep. everton leoni

Observações da casa

CADASTRO DE MORTALIDADE.