Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.309, de 16 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO RONDONIENSE DE CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA - CROMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de janeiro de 2004
- Número
- 1309
- Publicação
- D.O. n° 5394, 16/01/04
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. everton leoni
Observações da casa
CADASTRO DE MORTALIDADE.