Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.032, DE 9 DE JANEIRO DE 2002, E DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.032, de 09 de janeiro de 2002DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIAÇÃO DE CARGOS / JUDICIÁRIO