Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.257, de 24 de novembro de 2003ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 74, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1985. ALTERADA PELA LEI N° 1294, 29/12/0.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
JUNTA COMERCIAL