Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.008, de 30 de julho de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSA LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.006, de 30 de julho de 2001DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.106, de 06 de agosto de 2002AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE ÀS PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.080, de 11 de junho de 2013ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.666, de 16 de novembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.307, DE 15 DA JANEIRO DE 2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA AS LEI NºS 1008 E 1106 - VETO PARCIALPASSE/IDOSO/DEFICIÊNTE