Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.307, DE 15 DA JANEIRO DE 2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2015
Autoria: LAERTE GOMES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.