Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 316, de 06 de junho de 2005ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Norma correlata
Lei Complementar nº 339, de 31 de março de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 316, DE 6 DE JULHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 383, de 06 de julho de 2007ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 400, de 12 de dezembro de 2007ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 478, de 29 de setembro de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 486, de 18 de novembro de 2008ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 510, de 07 de julho de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 544, de 21 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 876, de 27 de junho de 2016ALTERA AS ALINEAS "B" "C" "D" E "I", DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.333, de 06 de abril de 2026Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 316, de 6 de julho de 2005, e revoga a Lei Complementar nº 339, de 31 de março de 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- FITHA