Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTAR N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, N° 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, E N° 276, DE 3 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 97, de 27 de dezembro de 1993INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 276, de 03 de abril de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DETRAN/RO