Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.066, de 18 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1993ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 58, DE 17 DE JULHO DE 1992; 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992; 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992; 71, DE 03 DE MARÇO DE 1993 E, 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 159, de 27 de dezembro de 1996ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 179, de 09 de julho de 1997ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 276, de 03 de abril de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 286, de 25 de setembro de 2003ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTAR N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, N° 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, E N° 276, DE 3 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 295, de 29 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993 E N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DETRAN