Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 58, DE 17 DE JULHO DE 1992; 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992; 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992; 71, DE 03 DE MARÇO DE 1993 E, 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 63, de 10 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 71, de 03 de março de 1993MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 249, de 01 de outubro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADIN Nº 2577PROMULGADA PELA ALE (ADIN 2577)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1993.