Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2007
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1993ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 58, DE 17 DE JULHO DE 1992; 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992; 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992; 71, DE 03 DE MARÇO DE 1993 E, 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 159, de 27 de dezembro de 1996ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 179, de 09 de julho de 1997ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 286, de 25 de setembro de 2003ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTAR N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, N° 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, E N° 276, DE 3 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2007, PROMOVENDO ADEQUAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DETRAN