Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 439, de 18 de abril de 2008ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 484, de 11 de novembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 489, de 15 de dezembro de 2008ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 501, de 18 de março de 2009ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 572, de 31 de março de 2010INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 643, de 19 de dezembro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR N° 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2007, PROMOVENDO ADEQUAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 813, de 03 de fevereiro de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 846, de 08 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA, ACRESCENTA ARTIGOS E REORGANIZA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, DEFINE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NO ÂMBITO DO DETRAN/RO, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 851, de 23 de dezembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 133, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, E DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 903, de 14 de outubro de 2016DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 955, de 24 de outubro de 2017ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.041, de 30 de outubro de 2019Dá nova redação s dispositivos da Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, que "Dá nova estrutura organizacional ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências."
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.181, de 14 de março de 2023Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, nº 680, de 7 de setembro de 2012, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 1.100, de 18 de outubro de 2021 e altera dispositivos das Leis nº 435, de 29 de setembro de 1992, nº 972, de 15 de maio de 2001 e nº 5.324, de 1º de abril de 2022.