Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, nº 680, de 7 de setembro de 2012, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 1.100, de 18 de outubro de 2021 e altera dispositivos das Leis nº 435, de 29 de setembro de 1992, nº 972, de 15 de maio de 2001 e nº 5.324, de 1º de abril de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2023
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA- DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 767, de 04 de abril de 2014DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 846, de 08 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA, ACRESCENTA ARTIGOS E REORGANIZA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, DEFINE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NO ÂMBITO DO DETRAN/RO, EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 955, de 24 de outubro de 2017ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga as Leis Complementares nº 228, de 10 de janeiro de 2000, nº 338, de 10 de fevereiro de 2006, nº 432, de 3 de março de 2008 e nº 524, de 28 de setembro de 2009.