Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2014
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.076, de 17 de dezembro de 2020Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.107, de 12 de novembro de 2021Altera dispositivos das Leis Complementares nº 620, de 20 de junho de 2011, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.181, de 14 de março de 2023Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, nº 680, de 7 de setembro de 2012, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 1.100, de 18 de outubro de 2021 e altera dispositivos das Leis nº 435, de 29 de setembro de 1992, nº 972, de 15 de maio de 2001 e nº 5.324, de 1º de abril de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.