Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 620, de 20 de junho de 2011, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2021
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 767, de 04 de abril de 2014DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.