Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 97, de 27 de dezembro de 1993INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DETRAN