Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 159, de 27 de dezembro de 1996ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 179, de 09 de julho de 1997ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 286, de 25 de setembro de 2003ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTAR N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, N° 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, E N° 276, DE 3 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 381, de 29 de junho de 2007ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela LC nº 159, de 27/12/9 - 6Alterada pela LC nº 179, de 09/07/97 - Alterada pela LC n° 286, 25/09/03 - DETRAN