Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, REESTRUTURANDO AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 113, de 25 de maio de 1994ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 150, de 28 de maio de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 285, de 22 de setembro de 2003REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 280, DE 9 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO/ CARGOS DO JUDICIÁRIO