Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 1996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 148, de 18 de abril de 1996REALINHA VENCIMENTOS, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 280, de 09 de junho de 2003ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, REESTRUTURANDO AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 150,de 28 maio de 1996. - Revogada pela LC nº 280, 09/06/03 PLANOS/ CARGOS E CARREIRAS DO JUDICIÁRIOS