Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INSTITUIÇÕES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 111, de 16 de junho de 1986DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 111, de 16 de junho de 1986DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FISCALIZAÇÃO/ALE PROMULGADA PELA ALE