Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.121, de 22 de outubro de 2002DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INSTITUIÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 1.121, de 22 de outubro de 2002DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INSTITUIÇÕES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO