Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3686a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3683a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3683a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3683a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3683a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3679
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3670
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3664
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 3651
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3647
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3646
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h33 · Publicação mais recente da lista: 22/03/2024