Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3641
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3638
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3631a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3629
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3627
Fundação de Cultura Esporte e Turismo · Edição 3618
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3616a extraordinária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3616a extraordinária
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão · Edição 3613
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3611
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 3608
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h24 · Publicação mais recente da lista: 17/01/2024