Legislação municipal · Passagem (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Passagem no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0862
Gabinete do Prefeito · Edição 0852
Gabinete do Prefeito · Edição 0846
Gabinete do Prefeito · Edição 0846
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0809
Gabinete do Prefeito · Edição 0791
Gabinete do Prefeito · Edição 0766
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0673
Gabinete do Prefeito · Edição 0654
Gabinete do Prefeito · Edição 0617
Gabinete do Prefeito · Edição 0605
Gabinete do Prefeito · Edição 0603
Gabinete do Prefeito · Edição 0574
Gabinete do Prefeito · Edição 0559
Gabinete do Prefeito · Edição 0558
Gabinete do Prefeito · Edição 0552
Gabinete do Prefeito · Edição 0552
Gabinete do Prefeito · Edição 0552
Gabinete do Prefeito · Edição 0536
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0532
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0523
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0523
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0493
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0481
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0442
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h41 · Publicação mais recente da lista: 18/03/2013