Legislação municipal · Passagem (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Passagem no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0266
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0245
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0163
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0095
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0091
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 0028
Secretária Municipal de Administração · Edição 0026
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h39 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2010