Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2975
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2975
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2975
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2975
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2938
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2938
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2924
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2924
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2924
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2911
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2887
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2887
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2887
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2853
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2833
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2833
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2827
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2827
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2824
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2810
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2804
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2801
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2800
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2795
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h24 · Publicação mais recente da lista: 20/02/2023