Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2795
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2795
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2795
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2790
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2790
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2790
Secretaria Municipal de Educação · Edição 2781
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2780
Secretaria Municipal de Educação · Edição 2777
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2756
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2756
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2756
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2745
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2745
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2734
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2734
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2722
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2722
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2677
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2677
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 2677
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2665
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2665
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2665
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2650
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h38 · Publicação mais recente da lista: 07/06/2022