Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2650
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2647
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 2629
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2629
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2629
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2620
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2603
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2595
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2575
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 2570
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2561
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2558
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2545
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2481
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2481
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2433a extraordinária
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h39 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2021