Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3916
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3915
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3913
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3899
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3898
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3888
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3879
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3862
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 3857
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3854
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3854
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3842
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3798
Secretaria Municipal de Saúde · Edição 3793
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3778
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3778
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 17h50 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026