Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3755
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3748
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3748
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3748
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3669
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3668
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3651
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3651
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3651
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3643
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3628
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3626
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h17 · Publicação mais recente da lista: 27/03/2026