Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3626
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3603
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3588
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3587
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3558
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3546
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3544
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3543
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3539
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3538
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3534
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3526
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3524
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3523
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3522
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h33 · Publicação mais recente da lista: 17/09/2025