Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3517
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3511
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3500
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3499
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3493
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3487
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3483
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3480
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3454
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3449
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3442
Secretaria Municipal de Finanças · Edição 3432
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3429
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h04 · Publicação mais recente da lista: 15/04/2025