Secretaria Municipal de Finanças · 11 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Florânia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Florânia/RN, o Sr. Saint Clay Alcântara de Medeiros, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica Munici- pal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguintelei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Florânia – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal;
II – o Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Florânia para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 62.468.721,00 (Sessenta e dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e sete- centos e vinte e um reais) e a Receita de Dedução em R$ 5.872.200,00 (Cinco mi- lhões e oitocentos e setenta e dois mil e duzentos reais), totalizando a Receita líqui- da em R$ 56.596.521,00 (Cinquenta e seis milhões e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais) e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas cor- rentes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 56.596.521,00 (Cinquenta e seis mi- lhões e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais).
I – o Orçamento Fiscal em R$ 38.496.521,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e um reais);
II – o Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.100.000,00 (Dezoito milhões e cem mil reais); e
III – do Orçamento Fiscal, a Reserva de Contingência fica constituída no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é exe- cutada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apre- senta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patri- monial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme esta- belecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução or- çamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Com- plementar 101/00.
§2º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais su- plementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar ope- rações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Fede- ral e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Florânia - RN, 06 de dezembro de 2024.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE FLORÂNIA
ORÇAMENTOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
49.286.521,00
Despesas correntes
45.474.120,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.000.000,00
2.000.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
22.804.567,27
Contribuições
400.000,00
400.000,00
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
Receita Patrimonial
100.000,00
100.000,00
Outras Despesas Correntes
22.654.553,23
Receita de Serviços
40.000,00
40.000,00
Despesas de capital
11.022.400,50
Transferências Correntes
52.562.200,00
5.872.200,00
46.690.000,00
Amortização da Dívida
1.170.000,00
Outras Receitas Correntes
56.521,00
56.521,00
Investimentos
9.852.400,50
Receitas de capital
7.310.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Operações de Crédito
3.000.000,00
3.000.000,00
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
Alienação de Bens
100.000,00
100.000,00
Transferências de Capital
4.210.000,00
4.210.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
49.286.521,00
DESPESAS CORRENTES:
45.474.120,50
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
7.310.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
11.022.400,50
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
100.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
56.596.521,00
TOTAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
48.856.521,00
Despesas correntes
28.918.120,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.000.000,00
2.000.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
15.016.067,27
Contribuições
400.000,00
400.000,00
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
Receita Patrimonial
60.000,00
60.000,00
Outras Despesas Correntes
13.887.053,23
Receita de Serviços
40.000,00
40.000,00
Despesas de capital
9.478.400,50
Transferências Correntes
52.172.200,00
5.872.200,00
46.300.000,00
Amortização da Dívida
1.170.000,00
Outras Receitas Correntes
56.521,00
56.521,00
Investimentos
8.308.400,50
Receitas de capital
7.310.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Operações de Crédito
3.000.000,00
3.000.000,00
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
Alienação de Bens
100.000,00
100.000,00
Transferências de Capital
4.210.000,00
4.210.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
48.856.521,00
DESPESAS CORRENTES:
28.918.120,50
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
7.310.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
9.478.400,50
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
100.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
56.166.521,00
TOTAL:
38.496.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2025
Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Despesas correntes
16.556.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
7.788.500,00
Outras Despesas Correntes
8.767.500,00
Despesas de capital
1.544.000,00
Investimentos
1.544.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
0,00
DESPESAS CORRENTES:
16.556.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
0,00
DESPESAS DE CAPITAL:
1.544.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
0,00
TOTAL:
18.100.000,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1
Receitas Correntes
29.211.486,90
34.729.141,83
43.150.072,30
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.078.122,03
1.192.237,22
1.908.100,00
1.1.1
Impostos
881.521,74
992.275,20
1.388.100,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
145.540,25
158.939,74
215.100,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.123,26
89.323,01
110.100,00
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.123,26
89.323,01
110.100,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
53.162,57
72.207,25
80.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.464,57
1.104,23
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
16.077,99
11.887,50
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.418,13
4.124,03
5.100,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
70.416,99
69.616,73
105.000,00
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
70.416,99
69.616,73
105.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
70.357,49
69.592,90
105.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
59,50
23,83
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
369.937,76
407.599,44
558.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
369.937,76
407.599,44
558.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
351.201,43
407.417,06
503.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
351.201,43
407.417,06
500.000,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
3.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
18.736,33
182,38
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
18.736,33
182,38
40.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
5.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
1.1.1.3.03.4.4
Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
366.043,73
425.736,02
615.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
366.043,73
425.736,02
615.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
366.043,73
425.736,02
615.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
365.922,42
425.728,25
600.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
15,06
7,77
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
106,25
5.000,00
1.1.2
Taxas
196.600,29
199.962,02
520.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
130.525,57
52.862,48
309.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
130.525,57
52.862,48
309.000,00
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
130.525,57
52.862,48
309.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
129.362,50
51.384,97
300.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
284,48
191,20
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
628,23
859,77
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
250,36
426,54
2.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
66.074,72
147.099,54
211.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
66.074,72
147.099,54
211.000,00
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
66.074,72
147.099,54
211.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
63.919,33
140.609,25
200.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
548,11
1.622,07
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
1.115,70
3.522,58
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
491,58
1.345,64
1.000,00
1.2
Contribuições
361.811,79
368.458,90
450.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
361.811,79
368.458,90
450.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
361.811,79
368.458,90
450.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
361.811,79
368.458,90
450.000,00
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
361.811,79
368.458,90
450.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
361.811,79
368.458,90
450.000,00
1.3
Receita Patrimonial
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
145.252,60
79.631,89
102.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depositos Bancarios - Receita Não Vinculada
30.347,89
15.907,70
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
RDB OUTROS VINCULADOS - Principal
114.904,71
63.724,19
1.3.2.1.01.0.1.02.01
RDB FUNDEB
9.636,92
11.847,38
1.3.2.1.01.0.1.02.02
RDB MDE
4.190,65
5.807,67
1.3.2.1.01.0.1.02.03
RDB SUS
40.858,89
20.246,82
1.3.2.1.01.0.1.02.04
RDB FNAS
19.377,07
11.540,54
1.3.2.1.01.0.1.02.05
RDB CONVENIOS
26.356,90
8.638,36
1.3.2.1.01.0.1.02.06
RDB OUTROS VINCULADOS
14.484,28
5.077,90
1.3.2.1.01.0.1.02.07
RDB - ROYALTIES
565,52
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depositos Bancarios - Fundeb
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneração de Depositos Bancarios - VAAF - VAAT - VAAR
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depositos Bancarios - MDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depositos Bancarios - SUS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depositos Bancarios - FNAS
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09
Remuneração de Depositos Bancarios - Convênios
5.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Vinculados
10.000,00
1.6
Receita de Serviços
550.000,00
1.6.9
Outros Serviços
550.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
550.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
550.000,00
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
550.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
550.000,00
1.7
Transferências Correntes
27.621.877,49
33.063.330,92
40.097.700,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.494.296,88
23.027.968,24
28.166.300,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.452.369,27
15.086.974,83
16.100.800,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.450.410,93
15.084.830,29
16.100.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.264.331,45
13.409.854,84
14.400.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
11.264.331,45
13.409.854,84
14.400.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% – Cota entregue no mês de dezembro
612.130,07
836.261,21
1.700.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas – Extraordinárias - Principal
612.130,07
836.261,21
1.700.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
573.949,41
838.714,24
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
573.949,41
838.714,24
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.958,34
2.144,54
800,00
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.958,34
2.144,54
800,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.958,34
2.144,54
800,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
495.093,48
370.021,58
617.500,00
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
2.500,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
347.364,71
370.021,58
465.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
9.742,03
1.638,03
55.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
9.742,03
1.638,03
55.000,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº – 9.478/97, artigo 49, I e II
8.817,86
3.638,10
10.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº – 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
8.817,86
3.638,10
10.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
328.804,82
364.745,45
400.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
328.804,82
364.745,45
400.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
147.728,77
150.000,00
1.7.1.2.99.0
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
147.728,77
150.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
147.728,77
150.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.945.778,51
5.135.613,07
6.850.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.945.778,51
4.644.920,82
5.350.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.565.061,60
3.636.121,97
4.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
3.565.061,60
3.636.121,97
4.000.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
173.420,88
186.852,68
500.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
173.420,88
186.852,68
500.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
143.388,48
211.342,05
200.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
143.388,48
211.342,05
200.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
61.462,94
54.240,24
150.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
61.462,94
54.240,24
150.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
2.444,61
556.363,88
500.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
2.444,61
556.363,88
500.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
500.000,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
500.000,00
1.7.1.3.98
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
490.692,25
1.000.000,00
1.7.1.3.98.0.1
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
490.692,25
1.000.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
282.949,14
393.854,73
960.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
105.679,68
127.597,88
200.000,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
105.679,68
127.597,88
200.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
105.679,68
127.597,88
200.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
98.932,00
136.846,21
200.000,00
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
98.932,00
136.846,21
200.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
98.932,00
136.846,21
200.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
78.337,46
54.908,86
50.000,00
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
78.337,46
54.908,86
50.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
78.337,46
54.908,86
50.000,00
1.7.1.4.98.0.1
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
74.501,78
500.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
792.587,37
983.617,65
1.160.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
792.587,37
983.617,65
1.160.000,00
1.7.1.5.50.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
705.840,65
978.080,24
1.000.000,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
705.840,65
978.080,24
1.000.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
86.746,72
5.537,41
150.000,00
1.7.1.5.50.2.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
86.746,72
5.537,41
150.000,00
1.7.1.5.50.3
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
10.000,00
1.7.1.5.50.3.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
10.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
402.431,06
413.893,95
770.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
402.431,06
413.893,95
770.000,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
402.431,06
413.893,95
770.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
402.431,06
413.893,95
770.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01
Transferências de Recursos FNAS - IGD SUAS
237.606,43
111.780,53
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02
Bloco de Protecao Social Especial
14.231,14
64.729,87
1.7.1.6.50.0.1.03
Transferências de Recursos FNAS - CRAS
5.275,73
3.027,60
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transferências de Recursos FNAS - IGDBF
69.977,36
53.784,95
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transferências de Recursos FNAS - Bloco de Proteção Especial
56.211,00
68.571,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06
Transferências de Recursos FNAS - BPC na Escola
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transferências de Recursos FNAS - Criança Feliz
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99
Outras Transferências de Recursos FNAS
19.129,40
112.000,00
70.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
114.868,41
1.450.000,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
114.868,41
500.000,00
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
114.868,41
500.000,00
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
114.868,41
500.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
500.000,00
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
500.000,00
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
500.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
300.000,00
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
300.000,00
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
300.000,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
150.000,00
1.7.1.7.99.0
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
150.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
8.219,64
643.992,43
258.000,00
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS Desoneração– L.C. Nº 87/96
5.552,16
4.252,23
1.7.1.9.51.0
Transferências Financeiras do ICMS Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.552,16
4.252,23
1.7.1.9.51.0.1
Transferências Financeiras do ICMS Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
5.552,16
4.252,23
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
8.000,00
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
8.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
8.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.667,48
639.740,20
250.000,00
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.667,48
639.740,20
250.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2.667,48
639.740,20
250.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.945.411,81
4.153.649,36
4.891.400,00
1.7.2.0.00.0.1
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal
4.875,00
100.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.156.363,87
3.519.837,81
3.846.400,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.832.809,69
3.245.763,22
3.200.000,00
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
2.832.809,69
3.245.763,22
3.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.832.809,69
3.245.763,22
3.200.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
207.993,20
265.590,45
280.000,00
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
207.993,20
265.590,45
280.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
207.993,20
265.590,45
280.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.317,83
6.541,40
6.400,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.317,83
6.541,40
6.400,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.317,83
6.541,40
6.400,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
9.805,65
1.942,74
10.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
9.805,65
1.942,74
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
9.805,65
1.942,74
10.000,00
1.7.2.1.54
Outras Participacoes na Receita dos Estados
102.437,50
350.000,00
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
102.437,50
350.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.029,04
64.111,14
75.000,00
1.7.2.2.50
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
15.029,04
64.111,14
75.000,00
1.7.2.2.50.3
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.
15.029,04
64.111,14
75.000,00
1.7.2.2.50.3.1
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.
15.029,04
64.111,14
75.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
243.406,75
279.317,60
470.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
71.921,83
153.843,65
300.000,00
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
71.921,83
153.843,65
300.000,00
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
71.921,83
153.843,65
300.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
171.484,92
125.473,95
170.000,00
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
171.484,92
125.473,95
170.000,00
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
171.484,92
125.473,95
170.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
525.737,15
290.382,81
400.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
525.737,15
290.382,81
400.000,00
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
525.737,15
290.382,81
400.000,00
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
525.737,15
290.382,81
400.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.182.168,80
5.881.713,32
7.000.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.182.168,80
5.881.713,32
7.000.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.182.168,80
5.881.713,32
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.182.168,80
5.881.713,32
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
5.182.168,80
5.881.713,32
7.000.000,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
40.000,00
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
40.000,00
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
40.000,00
1.7.9.9.99.0
Outras Transferências Correntes
40.000,00
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
40.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
4.422,99
25.482,90
42.272,30
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
4.422,99
24.821,20
25.000,00
1.9.2.1
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2
Restituições
4.422,99
24.821,20
20.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
4.422,99
24.821,20
20.000,00
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
4.422,99
24.821,20
20.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
4.422,99
24.821,20
20.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
661,70
17.272,30
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
661,70
17.272,30
1.9.9.9.99
Outras Receitas
661,70
17.272,30
1.9.9.9.99.0.1
Outras Receitas - Principal
661,70
17.272,30
2
Receitas de Capital
765.173,03
1.257.870,54
5.650.000,00
2.2
Alienação de Bens
170.650,00
50.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
170.650,00
50.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
170.650,00
50.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
170.650,00
50.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
170.650,00
50.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
170.650,00
50.000,00
2.4
Transferências de Capital
765.173,03
1.087.220,54
5.600.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
765.173,03
1.087.220,54
3.850.000,00
2.4.1.0.00.0.1
Transferencias da Uniao e de suas Entidades - Principal
500.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
350.000,00
500.000,00
2.4.1.1.00.0.1
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
350.000,00
500.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
765.173,03
737.220,54
2.850.000,00
2.4.1.4.00.0.1
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades - Principal
463.173,35
700.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
350.000,00
2.4.1.4.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
350.000,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
2.4.1.4.54
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
301.999,68
737.220,54
1.800.000,00
2.4.1.4.54.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
301.999,68
737.220,54
1.800.000,00
2.4.1.4.54.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
301.999,68
737.220,54
1.800.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.600.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
300.000,00
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000,00
2.4.2.2.50.0
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
300.000,00
2.4.2.2.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
300.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.300.000,00
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.300.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.300.000,00
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
1.300.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
150.000,00
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
150.000,00
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
150.000,00
2.4.9.9.99.0
Outras Transferências de Capital
150.000,00
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital - Principal
150.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
0,00
29.976.659,93
35.987.012,37
48.800.072,30
0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
3
Despesas correntes
21.754.608,34
27.044.217,51
31.228.114,71
34.510.500,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
13.770.114,54
15.310.573,24
16.002.314,76
18.686.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
13.770.114,54
15.310.573,24
16.002.314,76
18.686.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
39.847,76
93.180,97
108.317,97
158.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.155.100,79
12.841.278,32
14.574.541,16
16.149.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.310.288,04
2.017.051,75
1.000.344,23
1.573.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
180,00
29,80
16.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
257.374,07
351.154,40
236.538,34
660.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.323,88
7.878,00
82.573,06
130.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
7.984.493,80
11.733.644,27
15.225.799,95
15.809.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
72.095,08
69.753,81
118.141,92
293.000,00
3.3.50.41
Contribuições
72.095,08
69.753,81
118.141,92
293.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de
rateio
52.237,24
6.600,00
48.529,20
95.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
52.237,24
6.600,00
48.529,20
95.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
7.860.161,48
11.657.290,46
15.059.128,83
15.421.000,00
3.3.90.10
Seguro desemprego e abono salarial
167.394,52
204.349,09
248.738,10
250.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
89.597,50
135.532,00
115.287,50
195.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
3.900,00
80.600,00
110.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.051.994,04
4.598.258,41
5.320.020,67
4.540.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
58.494,07
127.651,26
91.344,90
241.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
80,50
150,00
271,00
42.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
125.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.082.835,02
384.293,65
97.064,85
966.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.363.331,55
6.049.065,94
8.605.965,30
8.423.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
16.442,80
2.000,00
180.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.700,00
21.000,00
77.450,00
125.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.671,52
10.873,75
2.422,30
92.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
41.567,66
388.922,08
156.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2025
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2021
2022
2023
2024
2025
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
719,96
1.948,70
1.642,13
15.000,00
4
Despesas de capital
1.351.884,64
1.609.156,74
1.492.252,11
12.457.000,00
4.4
Investimentos
505.445,20
826.407,17
672.028,99
11.082.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
505.445,20
826.407,17
672.028,99
11.082.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
277.691,79
665.482,02
645.683,27
7.259.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
227.753,41
160.925,15
26.345,72
3.822.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.6
Amortização da Dívida
846.439,44
782.749,57
820.223,12
1.375.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
846.439,44
782.749,57
820.223,12
1.375.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
846.439,44
782.749,57
820.223,12
1.375.000,00
9
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9
Reserva de contingência
250.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
250.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
250.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
250.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
23.106.492,98
28.653.374,25
32.720.366,82
47.217.500,00
0,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
49.286.521,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.000.000,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
80.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
600.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
40.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
600.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
300.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
2.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
200.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.2
Contribuições
400.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
400.000,00
1.3
Receita Patrimonial
100.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depositos Bancarios - Receita Não Vinculada
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
RDB OUTROS VINCULADOS - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depositos Bancarios - Fundeb
15.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depositos Bancarios - MDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depositos Bancarios - SUS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depositos Bancarios - FNAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09
Remuneração de Depositos Bancarios - Convênios
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Vinculados
8.000,00
1.6
Receita de Serviços
40.000,00
1.6.9
Outros Serviços
1.6.9.9
Outros Serviços
1.6.9.9.99
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
40.000,00
1.7
Transferências Correntes
46.690.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1
Dedução: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-4.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
19.200.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal
2.500.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Dedução: Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-600,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.400,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
5.000,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
10.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
400.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
110.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
4.500.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 300.000,00
- Principal
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
220.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
100.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
950.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
800.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
200.000,00
1.7.1.3.98.0.1
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
450.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
200.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.4.98.0.1
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
300.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.1.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
1.800.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
25.000,00
1.7.1.5.50.3
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
150.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.03
Transferências de Recursos FNAS - CRAS
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04
Transferências de Recursos FNAS - IGDBF
100.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.6.50.0.1.05
Transferências de Recursos FNAS - Bloco de Proteção Especial
70.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11
Transferências de Recursos FNAS - Criança Feliz
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99
Outras Transferências de Recursos FNAS
520.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
300.000,00
1.7.1.9.57
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
8.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
100.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
233.200,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.1
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal
100.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Dedução: Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.000.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Dedução: Cota-Parte do IPVA - Principal
-70.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.400,00
1.7.2.1.52.0.1
Dedução: Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.600,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
10.000,00
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.50
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.7.2.2.50.3
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.
1.7.2.2.50.3.1
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.
120.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
20.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
200.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.400.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
56.521,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2
Restituições
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
45.000,00
1.9.9.9.99.0.1
Outras Receitas - Principal
6.521,00
2
Receitas de Capital
7.310.000,00
2.1
Operações de Crédito
3.000.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
3.000.000,00
2.2
Alienação de Bens
100.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100.000,00
2.4
Transferências de Capital
4.210.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
505.000,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
300.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
510.000,00
2.4.1.4.54
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
450.000,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.095.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
250.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
100.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
_______________
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.580.189,55
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.274.067,27
3.1.90
Aplicações Diretas
1.274.067,27
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.314,65
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.010.676,83
3.1.90.13
Obrigações Patronais
227.108,90
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.314,65
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.314,65
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
26.337,59
3.3
Outras Despesas Correntes
306.122,28
3.3.90
Aplicações Diretas
306.122,28
3.3.90.14
Diárias - Civil
31.558,21
3.3.90.30
Material de Consumo
24.931,20
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.325,08
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.313,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.827,69
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
3.312,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
147.583,36
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
42.937,39
3.3.90.41
Contribuições
9.016,79
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.314,65
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.002,05
4
Despesas de capital
72.900,50
4.4
Investimentos
72.900,50
4.4.90
Aplicações Diretas
72.900,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.077,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
29.822,67
TOTAL ÓRGÃO:
1.653.090,05
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
27.157.930,95
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
13.742.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
13.742.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.578.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.520.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
9.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
420.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
184.500,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.400.930,95
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
146.000,00
3.3.50.41
Contribuições
146.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.254.930,95
3.3.90.10
Seguro desemprego e abono salarial
300.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
46.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.976.930,95
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
32.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
35.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
445.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.058.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.41
Contribuições
115.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
32.000,00
4
Despesas de capital
9.355.500,00
4.4
Investimentos
8.185.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.185.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.960.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.225.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4.6
Amortização da Dívida
1.170.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.170.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.170.000,00
9
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
36.613.430,95
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
14.399.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
6.693.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
6.693.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
906.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
502.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
7.705.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
35.000,00
3.3.50.41
Contribuições
35.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
280.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
280.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
7.390.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.574.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
67.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
274.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.433.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4
Despesas de capital
1.090.000,00
4.4
Investimentos
1.090.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.090.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
275.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
815.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
15.489.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.337.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.095.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.095.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
810.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
185.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.242.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.000,00
3.3.50.41
Contribuições
45.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90
Aplicações Diretas
1.197.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
29.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
237.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
127.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
96.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
681.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de capital
504.000,00
4.4
Investimentos
504.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
504.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
306.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
198.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.841.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
_______________
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
49.286.521,00
Administração
6.808.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.000.000,00
2.000.000,00
Agricultura
3.358.500,00
Contribuições
400.000,00
400.000,00
Assistência social
2.841.000,00
Receita Patrimonial
100.000,00
100.000,00
Comércio e serviços
1.567.500,00
Receita de Serviços
40.000,00
40.000,00
Cultura
327.000,00
Transferências Correntes
52.562.200,00
5.872.200,00
46.690.000,00
Desporto e lazer
195.500,00
Outras Receitas Correntes
56.521,00
56.521,00
Educação
14.862.500,00
Receitas de capital
7.310.000,00
Legislativa
1.653.090,05
Operações de Crédito
3.000.000,00
3.000.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
Alienação de Bens
100.000,00
100.000,00
Saneamento
405.000,00
Transferências de Capital
4.210.000,00
4.210.000,00
Saúde
15.084.000,00
Transporte
212.500,00
Urbanismo
9.181.430,95
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
56.596.521,00
TOTAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
_______________
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA
1.653.090,05
04.122.0002.1001
CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS
80.000,00
04.122.0002.1217
CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA
10.000,00
04.122.0002.1329
AQUISICAO DE VEICULOS
50.000,00
04.122.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
879.500,00
04.122.0003.1004
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
04.122.0003.1016
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
20.000,00
04.122.0003.1330
IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO
5.000,00
04.122.0003.1331
ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
5.000,00
04.122.0003.1332
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
5.000,00
04.122.0003.1370
AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA
250.000,00
04.122.0003.2003
MANUTENCAO DA SECRETARIA
2.469.000,00
04.122.0003.2023
IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI
5.000,00
04.123.0003.2063
CONTRIBUICAO PASEP
300.000,00
04.123.0004.1005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
04.123.0004.1043
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL
15.000,00
04.123.0004.1270
RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
400.000,00
04.123.0004.1333
MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL
500.000,00
04.123.0004.2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA
610.000,00
04.123.0004.2060
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
505.000,00
04.123.0004.2061
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP
25.000,00
04.123.0004.2062
OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS
300.000,00
04.123.0004.2066
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN
355.000,00
08.241.0009.2096
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
25.000,00
08.243.0009.2051
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
702.000,00
08.244.0009.1241
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
15.000,00
08.244.0009.1242
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
25.000,00
08.244.0009.1284
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
55.000,00
08.244.0009.1292
AQUISICAO DE VEICULOS
55.000,00
08.244.0009.1294
CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES
200.000,00
08.244.0009.1296
IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
15.500,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
08.244.0009.1297
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO
10.000,00
08.244.0009.1367
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI
100.000,00
08.244.0009.1368
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI
5.000,00
08.244.0009.2048
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
167.500,00
08.244.0009.2049
PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES
5.000,00
08.244.0009.2050
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
87.000,00
08.244.0009.2052
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS
312.000,00
08.244.0009.2053
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA
49.000,00
08.244.0009.2054
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
152.000,00
08.244.0009.2055
MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.
235.000,00
08.244.0009.2056
MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
20.000,00
08.244.0009.2057
MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
277.000,00
08.244.0009.2067
APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA
20.000,00
08.244.0009.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
309.000,00
10.122.0008.2068
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
21.000,00
10.122.0008.2095
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
950.000,00
10.301.0008.1050
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
635.000,00
10.301.0008.1052
MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
1.580.000,00
10.301.0008.1056
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
140.000,00
10.301.0008.1058
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
140.000,00
10.301.0008.1061
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
15.000,00
10.301.0008.1062
AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA
365.000,00
10.301.0008.1063
CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
25.000,00
10.301.0008.1211
CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA
100.000,00
10.301.0008.1213
MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO
35.000,00
10.301.0008.1309
CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS
150.000,00
10.301.0008.1310
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
2.985.000,00
10.301.0008.1324
EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS
10.000,00
10.301.0008.1365
IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR
10.000,00
10.301.0008.1366
ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL
10.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
10.301.0008.2018
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
5.192.000,00
10.301.0008.2082
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE
500.000,00
10.302.0008.1323
MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
120.000,00
10.302.0008.2040
REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
45.000,00
10.302.0008.2084
MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
840.000,00
10.302.0008.2090
MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
200.000,00
10.303.0008.1051
MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
450.000,00
10.304.0008.2087
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA
56.000,00
10.305.0008.1053
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
510.000,00
12.122.0006.2074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
2.368.000,00
12.306.0006.2075
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
250.000,00
12.361.0006.1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
565.000,00
12.361.0006.1029
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO
190.000,00
12.361.0006.1030
AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS
170.000,00
12.361.0006.1035
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
45.000,00
12.361.0006.1226
REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP
170.000,00
12.361.0006.1301
CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA
80.000,00
12.361.0006.1302
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS
140.000,00
12.361.0006.1303
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME
10.000,00
12.361.0006.1304
AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME
45.000,00
12.361.0006.1327
CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
300.000,00
12.361.0006.2059
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
450.000,00
12.361.0006.2076
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
5.260.500,00
12.361.0006.2078
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
873.500,00
12.364.0006.1342
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES
100.000,00
12.364.0006.1343
OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN
20.000,00
12.365.0006.1341
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
300.000,00
12.365.0006.2077
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%
3.105.500,00
12.365.0006.2079
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
420.000,00
13.392.0006.1200
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES
30.000,00
13.392.0006.1207
APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
42.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
13.392.0006.1229
REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
70.000,00
13.392.0006.1283
INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL
25.000,00
13.392.0006.1307
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS
20.000,00
13.392.0006.1344
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO
15.000,00
13.392.0006.1345
RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
15.000,00
13.392.0006.2080
CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000,00
13.392.0006.2091
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
100.000,00
15.451.0010.1076
CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
320.000,00
15.451.0010.1222
CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO
30.000,00
15.451.0010.1314
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
1.000.000,00
15.451.0010.1315
MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS
130.000,00
15.451.0010.1316
AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
125.000,00
15.451.0010.1317
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
7.000,00
15.451.0010.1319
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
250.000,00
15.451.0010.1353
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
20.000,00
15.451.0010.1354
CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS
130.000,00
15.451.0010.1355
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO
150.000,00
15.451.0010.1356
AQUISICAO DE VEICULOS
250.000,00
15.451.0010.1357
CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL
350.000,00
15.451.0010.1358
REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
110.000,00
15.451.0010.1359
COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
550.000,00
15.451.0010.1360
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS
55.000,00
15.451.0010.1361
AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
250.000,00
15.451.0010.1371
CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS
90.000,00
15.451.0010.1372
REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS
96.930,95
15.451.0010.2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI
2.367.500,00
15.451.0010.2044
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.900.000,00
17.512.0008.1311
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
150.000,00
17.512.0008.1312
MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
255.000,00
20.602.0005.2097
PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO
50.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
20.606.0005.1007
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
65.000,00
20.606.0005.1013
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS
40.000,00
20.606.0005.1285
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
5.000,00
20.606.0005.1286
AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS
110.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO
10.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
20.000,00
20.606.0005.1289
PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO
10.000,00
20.606.0005.1290
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
25.000,00
20.606.0005.1291
PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL
20.000,00
20.606.0005.1326
FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS
40.000,00
20.606.0005.1336
APOIO AO CORTE DE TERRA
220.000,00
20.606.0005.1337
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
150.000,00
20.606.0005.1338
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
20.000,00
20.606.0005.1339
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
20.606.0005.1340
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA
80.000,00
20.606.0005.2008
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.108.500,00
20.606.0005.2071
MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
60.000,00
20.606.0005.2072
MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
55.000,00
20.606.0005.2073
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS
260.000,00
23.695.0006.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
5.000,00
23.695.0011.1308
PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE
1.210.000,00
23.695.0011.1346
CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA
40.000,00
23.695.0011.1347
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO
30.000,00
23.695.0011.1348
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO
30.000,00
23.695.0011.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
15.000,00
23.695.0011.1351
SINALIZACAO TURISTICA
10.000,00
23.695.0011.2086
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO
227.500,00
26.782.0020.2085
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA
212.500,00
27.812.0006.1352
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI
130.000,00
27.812.0006.2081
APOIO AO ESPORTE EM GERAL
65.500,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
TOTAL GERAL:
3.256.930,95
1.540.000,00
51.799.590,05
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.580.189,55
72.900,50
1.653.090,05
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
954.500,00
65.000,00
1.019.500,00
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.868.500,00
200.500,00
3.069.000,00
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO
1.530.000,00
1.190.000,00
2.720.000,00
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
2.958.500,00
400.000,00
3.358.500,00
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
13.710.000,00
1.680.000,00
15.390.000,00
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
1.522.500,00
40.000,00
1.562.500,00
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
197.500,00
15.000,00
212.500,00
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
3.416.430,95
5.765.000,00
9.181.430,95
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.399.000,00
1.090.000,00
15.489.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.337.000,00
504.000,00
2.841.000,00
TOTAL:
45.474.120,50
11.022.400,50
56.496.521,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
100.000,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031
Ação legislativa
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
TOTAL ÓRGÃO:
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
1.360.000,00
5.448.500,00
0,00
6.808.500,00
04.122
Administração geral
435.000,00
3.353.500,00
0,00
3.788.500,00
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
140.000,00
879.500,00
0,00
1.019.500,00
04.122.0002.1001
CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.1217
CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.122.0002.1329
AQUISICAO DE VEICULOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
879.500,00
0,00
879.500,00
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
295.000,00
2.474.000,00
0,00
2.769.000,00
04.122.0003.1004
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.1016
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.1330
IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1331
ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1332
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1370
AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.2003
MANUTENCAO DA SECRETARIA
0,00
2.469.000,00
0,00
2.469.000,00
04.122.0003.2023
IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.123
Administração financeira
925.000,00
2.095.000,00
0,00
3.020.000,00
04.123.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0003.2063
CONTRIBUICAO PASEP
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
925.000,00
1.795.000,00
0,00
2.720.000,00
04.123.0004.1005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.123.0004.1043
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
04.123.0004.1270
RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
04.123.0004.1333
MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
04.123.0004.2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0004.2060
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
0,00
505.000,00
0,00
505.000,00
04.123.0004.2061
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0004.2062
OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004.2066
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
12
Educação
2.135.000,00
12.727.500,00
0,00
14.862.500,00
12.122
Administração geral
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.122.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.122.0006.2074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.306
Alimentação e nutrição
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.306.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.306.0006.2075
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.715.000,00
6.584.000,00
0,00
8.299.000,00
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
1.715.000,00
6.584.000,00
0,00
8.299.000,00
12.361.0006.1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
565.000,00
0,00
0,00
565.000,00
12.361.0006.1029
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
12.361.0006.1030
AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
12.361.0006.1035
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
12.361.0006.1226
REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
12.361.0006.1301
CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.361.0006.1302
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
12.361.0006.1303
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
12.361.0006.1304
AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
12.361.0006.1327
CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0006.2059
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.361.0006.2076
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
0,00
5.260.500,00
0,00
5.260.500,00
12.361.0006.2078
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
873.500,00
0,00
873.500,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.364
Ensino superior
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.364.0006.1342
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.364.0006.1343
OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.365
Educação infantil
300.000,00
3.525.500,00
0,00
3.825.500,00
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
300.000,00
3.525.500,00
0,00
3.825.500,00
12.365.0006.1341
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.365.0006.2077
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%
0,00
3.105.500,00
0,00
3.105.500,00
12.365.0006.2079
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
13
Cultura
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392
Difusão cultural
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006.1200
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.392.0006.1207
APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
13.392.0006.1229
REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
13.392.0006.1283
INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
13.392.0006.1307
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392.0006.1344
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.1345
RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.2080
CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0006.2091
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15
Urbanismo
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451
Infra-estrutura urbana
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451.0010.1076
CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
15.451.0010.1222
CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1314
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
15.451.0010.1315
MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1316
AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0010.1317
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
15.451.0010.1319
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1353
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1354
CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1355
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0010.1356
AQUISICAO DE VEICULOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1357
CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0010.1358
REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1359
COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
15.451.0010.1360
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
15.451.0010.1361
AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1371
CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
15.451.0010.1372
REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS
96.930,95
0,00
0,00
96.930,95
15.451.0010.2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI
0,00
2.367.500,00
0,00
2.367.500,00
15.451.0010.2044
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
20
Agricultura
825.000,00
2.533.500,00
0,00
3.358.500,00
20.602
Promoção da produção animal
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005.2097
PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
825.000,00
2.483.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
825.000,00
2.483.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005.1007
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
20.606.0005.1013
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1285
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1286
AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1289
PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0005.1290
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
20.606.0005.1291
PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1326
FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1336
APOIO AO CORTE DE TERRA
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
20.606.0005.1337
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.606.0005.1338
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1339
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1340
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.606.0005.2008
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.108.500,00
0,00
2.108.500,00
20.606.0005.2071
MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.2072
MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
20.606.0005.2073
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
23
Comércio e serviços
1.340.000,00
227.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695
Turismo
1.340.000,00
227.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
23.695.0006.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
1.335.000,00
227.500,00
0,00
1.562.500,00
23.695.0011.1308
PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE
1.210.000,00
0,00
0,00
1.210.000,00
23.695.0011.1346
CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
23.695.0011.1347
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1348
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
23.695.0011.1351
SINALIZACAO TURISTICA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
23.695.0011.2086
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO
0,00
227.500,00
0,00
227.500,00
26
Transporte
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782
Transporte rodoviário
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020
MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020.2085
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
27
Desporto e lazer
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812
Desporto comunitário
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006.1352
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
27.812.0006.2081
APOIO AO ESPORTE EM GERAL
0,00
65.500,00
0,00
65.500,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.920.930,95
26.592.500,00
100.000,00
36.613.430,95
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
7.280.000,00
7.804.000,00
0,00
15.084.000,00
10.122
Administração geral
0,00
971.000,00
0,00
971.000,00
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
971.000,00
0,00
971.000,00
10.122.0008.2068
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
10.122.0008.2095
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
10.301
Atenção básica
6.200.000,00
5.692.000,00
0,00
11.892.000,00
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.200.000,00
5.692.000,00
0,00
11.892.000,00
10.301.0008.1050
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
635.000,00
0,00
0,00
635.000,00
10.301.0008.1052
MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
1.580.000,00
0,00
0,00
1.580.000,00
10.301.0008.1056
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
10.301.0008.1058
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
10.301.0008.1061
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.301.0008.1062
AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA
365.000,00
0,00
0,00
365.000,00
10.301.0008.1063
CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
10.301.0008.1211
CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0008.1213
MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.301.0008.1309
CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0008.1310
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
2.985.000,00
0,00
0,00
2.985.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0008.1324
EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.1365
IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.1366
ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.2018
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
5.192.000,00
0,00
5.192.000,00
10.301.0008.2082
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
120.000,00
1.085.000,00
0,00
1.205.000,00
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
120.000,00
1.085.000,00
0,00
1.205.000,00
10.302.0008.1323
MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
10.302.0008.2040
REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
10.302.0008.2084
MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
10.302.0008.2090
MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.303.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.303.0008.1051
MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.304.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.304.0008.2087
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
10.305.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
10.305.0008.1053
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
17
Saneamento
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512.0008.1311
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0008.1312
MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
7.685.000,00
7.804.000,00
0,00
15.489.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
480.500,00
2.360.500,00
0,00
2.841.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.241.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009.2096
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009.2051
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.244
Assistência comunitária
480.500,00
1.633.500,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
480.500,00
1.633.500,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009.1241
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
08.244.0009.1242
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.244.0009.1284
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1292
AQUISICAO DE VEICULOS
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1294
CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
08.244.0009.1296
IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
15.500,00
0,00
0,00
15.500,00
08.244.0009.1297
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
08.244.0009.1367
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244.0009.1368
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2048
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
0,00
167.500,00
0,00
167.500,00
08.244.0009.2049
PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2050
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
87.000,00
0,00
87.000,00
08.244.0009.2052
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
08.244.0009.2053
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA
0,00
49.000,00
0,00
49.000,00
08.244.0009.2054
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
08.244.0009.2055
MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
08.244.0009.2056
MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2057
MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
0,00
277.000,00
0,00
277.000,00
08.244.0009.2067
APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
0,00
309.000,00
0,00
309.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
480.500,00
2.360.500,00
0,00
2.841.000,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031
Ação legislativa
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA
0,00
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
04
Administração
1.360.000,00
5.448.500,00
0,00
6.808.500,00
04.122
Administração geral
435.000,00
3.353.500,00
0,00
3.788.500,00
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
140.000,00
879.500,00
0,00
1.019.500,00
04.122.0002.1001
CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.1217
CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.122.0002.1329
AQUISICAO DE VEICULOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
879.500,00
0,00
879.500,00
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
295.000,00
2.474.000,00
0,00
2.769.000,00
04.122.0003.1004
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.1016
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.1330
IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1331
ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1332
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1370
AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.2003
MANUTENCAO DA SECRETARIA
0,00
2.469.000,00
0,00
2.469.000,00
04.122.0003.2023
IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.123
Administração financeira
925.000,00
2.095.000,00
0,00
3.020.000,00
04.123.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0003.2063
CONTRIBUICAO PASEP
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
925.000,00
1.795.000,00
0,00
2.720.000,00
04.123.0004.1005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.123.0004.1043
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
04.123.0004.1270
RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
04.123.0004.1333
MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
04.123.0004.2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0004.2060
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
0,00
505.000,00
0,00
505.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.123.0004.2061
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0004.2062
OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004.2066
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN
0,00
355.000,00
0,00
355.000,00
08
Assistência social
480.500,00
2.360.500,00
0,00
2.841.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009.2096
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009.2051
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08.244
Assistência comunitária
480.500,00
1.633.500,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
480.500,00
1.633.500,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009.1241
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
08.244.0009.1242
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.244.0009.1284
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1292
AQUISICAO DE VEICULOS
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1294
CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
08.244.0009.1296
IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
15.500,00
0,00
0,00
15.500,00
08.244.0009.1297
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
08.244.0009.1367
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08.244.0009.1368
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2048
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
0,00
167.500,00
0,00
167.500,00
08.244.0009.2049
PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2050
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
87.000,00
0,00
87.000,00
08.244.0009.2052
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
08.244.0009.2053
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA
0,00
49.000,00
0,00
49.000,00
08.244.0009.2054
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
08.244.0009.2055
MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.
0,00
235.000,00
0,00
235.000,00
08.244.0009.2056
MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2057
MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
0,00
277.000,00
0,00
277.000,00
08.244.0009.2067
APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0009.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
0,00
309.000,00
0,00
309.000,00
10
Saúde
7.280.000,00
7.804.000,00
0,00
15.084.000,00
10.122
Administração geral
0,00
971.000,00
0,00
971.000,00
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
971.000,00
0,00
971.000,00
10.122.0008.2068
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
10.122.0008.2095
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
10.301
Atenção básica
6.200.000,00
5.692.000,00
0,00
11.892.000,00
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.200.000,00
5.692.000,00
0,00
11.892.000,00
10.301.0008.1050
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
635.000,00
0,00
0,00
635.000,00
10.301.0008.1052
MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
1.580.000,00
0,00
0,00
1.580.000,00
10.301.0008.1056
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
10.301.0008.1058
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
10.301.0008.1061
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.301.0008.1062
AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA
365.000,00
0,00
0,00
365.000,00
10.301.0008.1063
CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
10.301.0008.1211
CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0008.1213
MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.301.0008.1309
CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0008.1310
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
2.985.000,00
0,00
0,00
2.985.000,00
10.301.0008.1324
EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.1365
IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.1366
ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301.0008.2018
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
5.192.000,00
0,00
5.192.000,00
10.301.0008.2082
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
120.000,00
1.085.000,00
0,00
1.205.000,00
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
120.000,00
1.085.000,00
0,00
1.205.000,00
10.302.0008.1323
MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
10.302.0008.2040
REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
10.302.0008.2084
MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
10.302.0008.2090
MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.303.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.303.0008.1051
MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.304.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.304.0008.2087
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA
0,00
56.000,00
0,00
56.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
10.305.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
10.305.0008.1053
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
510.000,00
0,00
0,00
510.000,00
12
Educação
2.135.000,00
12.727.500,00
0,00
14.862.500,00
12.122
Administração geral
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.122.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.122.0006.2074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
0,00
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12.306
Alimentação e nutrição
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.306.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.306.0006.2075
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.715.000,00
6.584.000,00
0,00
8.299.000,00
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
1.715.000,00
6.584.000,00
0,00
8.299.000,00
12.361.0006.1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
565.000,00
0,00
0,00
565.000,00
12.361.0006.1029
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
12.361.0006.1030
AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
12.361.0006.1035
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
12.361.0006.1226
REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
12.361.0006.1301
CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.361.0006.1302
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
12.361.0006.1303
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
12.361.0006.1304
AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
12.361.0006.1327
CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0006.2059
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.361.0006.2076
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
0,00
5.260.500,00
0,00
5.260.500,00
12.361.0006.2078
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
873.500,00
0,00
873.500,00
12.364
Ensino superior
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.364.0006.1342
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.364.0006.1343
OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.365
Educação infantil
300.000,00
3.525.500,00
0,00
3.825.500,00
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
300.000,00
3.525.500,00
0,00
3.825.500,00
12.365.0006.1341
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.365.0006.2077
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%
0,00
3.105.500,00
0,00
3.105.500,00
12.365.0006.2079
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
13
Cultura
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392
Difusão cultural
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
217.000,00
110.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006.1200
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.392.0006.1207
APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
13.392.0006.1229
REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
13.392.0006.1283
INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
13.392.0006.1307
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392.0006.1344
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.1345
RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.2080
CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0006.2091
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15
Urbanismo
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451
Infra-estrutura urbana
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
3.913.930,95
5.267.500,00
0,00
9.181.430,95
15.451.0010.1076
CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
15.451.0010.1222
CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1314
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
15.451.0010.1315
MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1316
AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
15.451.0010.1317
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
15.451.0010.1319
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0010.1353
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1354
CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1355
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0010.1356
AQUISICAO DE VEICULOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1357
CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0010.1358
REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1359
COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
15.451.0010.1360
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
15.451.0010.1361
AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1371
CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
15.451.0010.1372
REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS
96.930,95
0,00
0,00
96.930,95
15.451.0010.2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI
0,00
2.367.500,00
0,00
2.367.500,00
15.451.0010.2044
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
17
Saneamento
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
405.000,00
0,00
0,00
405.000,00
17.512.0008.1311
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0008.1312
MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
20
Agricultura
825.000,00
2.533.500,00
0,00
3.358.500,00
20.602
Promoção da produção animal
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005.2097
PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
825.000,00
2.483.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
825.000,00
2.483.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005.1007
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
20.606.0005.1013
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1285
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1286
AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0005.1289
PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1290
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
20.606.0005.1291
PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1326
FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1336
APOIO AO CORTE DE TERRA
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
20.606.0005.1337
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.606.0005.1338
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1339
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1340
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.606.0005.2008
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
2.108.500,00
0,00
2.108.500,00
20.606.0005.2071
MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.2072
MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
20.606.0005.2073
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
23
Comércio e serviços
1.340.000,00
227.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695
Turismo
1.340.000,00
227.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
23.695.0006.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
1.335.000,00
227.500,00
0,00
1.562.500,00
23.695.0011.1308
PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE
1.210.000,00
0,00
0,00
1.210.000,00
23.695.0011.1346
CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
23.695.0011.1347
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1348
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
23.695.0011.1351
SINALIZACAO TURISTICA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
23.695.0011.2086
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO
0,00
227.500,00
0,00
227.500,00
26
Transporte
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782
Transporte rodoviário
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020
MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020.2085
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA
0,00
212.500,00
0,00
212.500,00
27
Desporto e lazer
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812
Desporto comunitário
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
130.000,00
65.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006.1352
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
27.812.0006.2081
APOIO AO ESPORTE EM GERAL
0,00
65.500,00
0,00
65.500,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
18.086.430,95
38.410.090,05
100.000,00
56.596.521,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031
Ação legislativa
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
04
Administração
6.808.500,00
0,00
6.808.500,00
04.122
Administração geral
3.788.500,00
0,00
3.788.500,00
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
1.019.500,00
0,00
1.019.500,00
04.122.0002.1001
CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0002.1217
CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0002.1217.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0002.1329
AQUISICAO DE VEICULOS
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.1329.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
879.500,00
0,00
879.500,00
04.122.0002.2002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
879.500,00
0,00
879.500,00
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.769.000,00
0,00
2.769.000,00
04.122.0003.1004
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.1004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.1016
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.1016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.1330
IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1330.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1331
ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1331.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1332
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1332.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.1370
AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA
250.000,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.1370.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
0,00
190.000,00
04.122.0003.1370.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0003.2003
MANUTENCAO DA SECRETARIA
2.469.000,00
0,00
2.469.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0003.2003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.469.000,00
0,00
2.469.000,00
04.122.0003.2023
IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.2023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
04.123
Administração financeira
3.020.000,00
0,00
3.020.000,00
04.123.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0003.2063
CONTRIBUICAO PASEP
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0003.2063.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
2.720.000,00
0,00
2.720.000,00
04.123.0004.1005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0004.1005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0004.1043
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL
15.000,00
0,00
15.000,00
04.123.0004.1043.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
04.123.0004.1270
RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0004.1270.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
04.123.0004.1333
MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0004.1333.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
04.123.0004.2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0004.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
610.000,00
0,00
610.000,00
04.123.0004.2060
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
505.000,00
0,00
505.000,00
04.123.0004.2060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
505.000,00
0,00
505.000,00
04.123.0004.2061
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0004.2061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0004.2062
OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004.2062.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
04.123.0004.2066
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN
355.000,00
0,00
355.000,00
04.123.0004.2066.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
355.000,00
0,00
355.000,00
08
Assistência social
2.841.000,00
0,00
2.841.000,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009.2096
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
25.000,00
0,00
25.000,00
08.241.0009.2096.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009.2051
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
702.000,00
0,00
702.000,00
08.243.0009.2051.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
597.000,00
0,00
597.000,00
08.243.0009.2051.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
105.000,00
0,00
105.000,00
08.244
Assistência comunitária
2.114.000,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.114.000,00
0,00
2.114.000,00
08.244.0009.1241
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0009.1241.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244.0009.1241.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
0,00
3.000,00
08.244.0009.1242
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0009.1242.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0009.1284
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
55.000,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1284.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1292
AQUISICAO DE VEICULOS
55.000,00
0,00
55.000,00
08.244.0009.1292.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.1292.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0009.1292.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0009.1294
CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0009.1294.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.1294.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
195.000,00
0,00
195.000,00
08.244.0009.1296
IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
15.500,00
0,00
15.500,00
08.244.0009.1296.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.500,00
0,00
15.500,00
08.244.0009.1297
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0009.1297.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0009.1367
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI
100.000,00
0,00
100.000,00
08.244.0009.1367.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.1367.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
95.000,00
0,00
95.000,00
08.244.0009.1368
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.1368.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2048
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
167.500,00
0,00
167.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0009.2048.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
167.500,00
0,00
167.500,00
08.244.0009.2049
PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2049.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0009.2050
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
87.000,00
0,00
87.000,00
08.244.0009.2050.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
87.000,00
0,00
87.000,00
08.244.0009.2052
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS
312.000,00
0,00
312.000,00
08.244.0009.2052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
111.000,00
0,00
111.000,00
08.244.0009.2052.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
201.000,00
0,00
201.000,00
08.244.0009.2053
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA
49.000,00
0,00
49.000,00
08.244.0009.2053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0009.2053.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0009.2054
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
152.000,00
0,00
152.000,00
08.244.0009.2054.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
95.000,00
0,00
95.000,00
08.244.0009.2054.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
57.000,00
0,00
57.000,00
08.244.0009.2055
MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.
235.000,00
0,00
235.000,00
08.244.0009.2055.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.500,00
0,00
90.500,00
08.244.0009.2055.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
144.500,00
0,00
144.500,00
08.244.0009.2056
MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2057
MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
277.000,00
0,00
277.000,00
08.244.0009.2057.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
95.000,00
0,00
95.000,00
08.244.0009.2057.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
182.000,00
0,00
182.000,00
08.244.0009.2067
APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0009.2067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
08.244.0009.2067.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0009.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
309.000,00
0,00
309.000,00
08.244.0009.2070.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
134.500,00
0,00
134.500,00
08.244.0009.2070.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
124.500,00
0,00
124.500,00
08.244.0009.2070.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
50.000,00
0,00
50.000,00
10
Saúde
1.610.000,00
13.474.000,00
15.084.000,00
10.122
Administração geral
0,00
971.000,00
971.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
971.000,00
971.000,00
10.122.0008.2068
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
21.000,00
21.000,00
10.122.0008.2068.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
21.000,00
21.000,00
10.122.0008.2095
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
950.000,00
950.000,00
10.122.0008.2095.1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
950.000,00
950.000,00
10.301
Atenção básica
1.305.000,00
10.587.000,00
11.892.000,00
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.305.000,00
10.587.000,00
11.892.000,00
10.301.0008.1050
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
635.000,00
635.000,00
10.301.0008.1050.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
184.250,00
184.250,00
10.301.0008.1050.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
450.750,00
450.750,00
10.301.0008.1052
MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
1.000.000,00
580.000,00
1.580.000,00
10.301.0008.1052.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
360.000,00
360.000,00
10.301.0008.1052.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
220.000,00
220.000,00
10.301.0008.1052.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
10.301.0008.1056
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
0,00
140.000,00
140.000,00
10.301.0008.1056.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
17.500,00
17.500,00
10.301.0008.1056.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
122.500,00
122.500,00
10.301.0008.1058
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
0,00
140.000,00
140.000,00
10.301.0008.1058.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
12.500,00
12.500,00
10.301.0008.1058.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
127.500,00
127.500,00
10.301.0008.1061
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0008.1061.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0008.1062
AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA
110.000,00
255.000,00
365.000,00
10.301.0008.1062.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0008.1062.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
110.000,00
0,00
110.000,00
10.301.0008.1062.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
250.000,00
250.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0008.1063
CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0008.1063.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0008.1211
CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA
95.000,00
5.000,00
100.000,00
10.301.0008.1211.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0008.1211.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
95.000,00
0,00
95.000,00
10.301.0008.1213
MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO
0,00
35.000,00
35.000,00
10.301.0008.1213.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
9.750,00
9.750,00
10.301.0008.1213.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
25.250,00
25.250,00
10.301.0008.1309
CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0008.1309.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0008.1309.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0008.1310
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
0,00
2.985.000,00
2.985.000,00
10.301.0008.1310.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
267.500,00
267.500,00
10.301.0008.1310.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.717.500,00
2.717.500,00
10.301.0008.1324
EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.1324.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.1365
IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.1365.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.1366
ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.1366.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.301.0008.2018
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
100.000,00
5.092.000,00
5.192.000,00
10.301.0008.2018.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
4.927.500,00
4.927.500,00
10.301.0008.2018.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
164.500,00
164.500,00
10.301.0008.2018.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0008.2082
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE
0,00
500.000,00
500.000,00
10.301.0008.2082.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0008.2082.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
55.000,00
1.150.000,00
1.205.000,00
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
55.000,00
1.150.000,00
1.205.000,00
10.302.0008.1323
MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
0,00
120.000,00
120.000,00
10.302.0008.1323.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
10.302.0008.1323.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.302.0008.2040
REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
5.000,00
40.000,00
45.000,00
10.302.0008.2040.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.302.0008.2040.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0008.2040.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.302.0008.2040.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
0,00
5.000,00
10.302.0008.2084
MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
0,00
840.000,00
840.000,00
10.302.0008.2084.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
300.000,00
300.000,00
10.302.0008.2084.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
540.000,00
540.000,00
10.302.0008.2090
MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
50.000,00
150.000,00
200.000,00
10.302.0008.2090.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
10.302.0008.2090.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0008.2090.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
0,00
50.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
50.000,00
400.000,00
450.000,00
10.303.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
50.000,00
400.000,00
450.000,00
10.303.0008.1051
MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
50.000,00
400.000,00
450.000,00
10.303.0008.1051.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
130.000,00
130.000,00
10.303.0008.1051.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
270.000,00
270.000,00
10.303.0008.1051.1.621.0000 10.304
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Vigilância sanitária
50.000,00 0,00
0,00 56.000,00
50.000,00 56.000,00
10.304.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
56.000,00
56.000,00
10.304.0008.2087
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA
0,00
56.000,00
56.000,00
10.304.0008.2087.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
26.000,00
26.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0008.2087.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
200.000,00
310.000,00
510.000,00
10.305.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
200.000,00
310.000,00
510.000,00
10.305.0008.1053
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
200.000,00
310.000,00
510.000,00
10.305.0008.1053.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
243.000,00
243.000,00
10.305.0008.1053.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
67.000,00
67.000,00
10.305.0008.1053.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
200.000,00
0,00
200.000,00
12
Educação
11.415.000,00
3.447.500,00
14.862.500,00
12.122
Administração geral
0,00
2.368.000,00
2.368.000,00
12.122.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
0,00
2.368.000,00
2.368.000,00
12.122.0006.2074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
0,00
2.368.000,00
2.368.000,00
12.122.0006.2074.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
2.368.000,00
2.368.000,00
12.306
Alimentação e nutrição
200.000,00
50.000,00
250.000,00
12.306.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
200.000,00
50.000,00
250.000,00
12.306.0006.2075
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
200.000,00
50.000,00
250.000,00
12.306.0006.2075.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
50.000,00
50.000,00
12.306.0006.2075.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361
Ensino fundamental
7.478.500,00
820.500,00
8.299.000,00
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
7.478.500,00
820.500,00
8.299.000,00
12.361.0006.1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
220.000,00
345.000,00
565.000,00
12.361.0006.1025.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
345.000,00
345.000,00
12.361.0006.1025.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0006.1025.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0006.1029
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO
155.000,00
35.000,00
190.000,00
12.361.0006.1029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
35.000,00
35.000,00
12.361.0006.1029.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
95.000,00
0,00
95.000,00
12.361.0006.1029.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
45.000,00
0,00
45.000,00
12.361.0006.1029.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0006.1030
AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
80.000,00
170.000,00
12.361.0006.1030.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
80.000,00
80.000,00
12.361.0006.1030.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0006.1030.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0006.1035
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0006.1035.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0006.1226
REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP
0,00
170.000,00
170.000,00
12.361.0006.1226.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
170.000,00
170.000,00
12.361.0006.1301
CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA
0,00
80.000,00
80.000,00
12.361.0006.1301.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
80.000,00
80.000,00
12.361.0006.1302
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS
130.000,00
10.000,00
140.000,00
12.361.0006.1302.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0006.1302.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000,00
0,00
120.000,00
12.361.0006.1302.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0006.1303
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME
5.000,00
5.000,00
10.000,00
12.361.0006.1303.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0006.1303.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
0,00
5.000,00
12.361.0006.1304
AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0006.1304.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
45.000,00
45.000,00
12.361.0006.1327
CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
295.000,00
5.000,00
300.000,00
12.361.0006.1327.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0006.1327.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
0,00
5.000,00
12.361.0006.1327.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
290.000,00
0,00
290.000,00
12.361.0006.2059
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
450.000,00
0,00
450.000,00
12.361.0006.2059.1.550.0000
Transferência do Salário Educação
450.000,00
0,00
450.000,00
12.361.0006.2076
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
5.260.000,00
500,00
5.260.500,00
12.361.0006.2076.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
500,00
500,00
12.361.0006.2076.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.775.000,00
0,00
4.775.000,00
12.361.0006.2076.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0006.2076.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
460.000,00
0,00
460.000,00
12.361.0006.2078
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
873.500,00
0,00
873.500,00
12.361.0006.2078.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
198.500,00
0,00
198.500,00
12.361.0006.2078.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
195.000,00
0,00
195.000,00
12.361.0006.2078.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
105.000,00
0,00
105.000,00
12.361.0006.2078.1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0006.2078.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
75.000,00
0,00
75.000,00
12.364
Ensino superior
120.000,00
0,00
120.000,00
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
120.000,00
0,00
120.000,00
12.364.0006.1342
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0006.1342.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
12.364.0006.1343
OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN
20.000,00
0,00
20.000,00
12.364.0006.1343.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365
Educação infantil
3.616.500,00
209.000,00
3.825.500,00
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
3.616.500,00
209.000,00
3.825.500,00
12.365.0006.1341
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
200.000,00
100.000,00
300.000,00
12.365.0006.1341.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0006.1341.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0006.1341.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0006.2077
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%
3.100.000,00
5.500,00
3.105.500,00
12.365.0006.2077.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.500,00
5.500,00
12.365.0006.2077.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
12.365.0006.2077.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
800.000,00
0,00
800.000,00
12.365.0006.2079
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
316.500,00
103.500,00
420.000,00
12.365.0006.2079.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
103.500,00
103.500,00
12.365.0006.2079.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
141.500,00
0,00
141.500,00
12.365.0006.2079.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0006.2079.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
75.000,00
0,00
75.000,00
13
Cultura
327.000,00
0,00
327.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
13.392
Difusão cultural
327.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
327.000,00
0,00
327.000,00
13.392.0006.1200
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0006.1200.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0006.1207
APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
42.000,00
0,00
42.000,00
13.392.0006.1207.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
13.392.0006.1229
REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
70.000,00
0,00
70.000,00
13.392.0006.1229.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0006.1229.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0006.1283
INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0006.1283.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0006.1307
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0006.1307.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13.392.0006.1344
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO
15.000,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.1344.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.1345
RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
15.000,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.1345.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
13.392.0006.2080
CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0006.2080.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0006.2091
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0006.2091.1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
15
Urbanismo
9.181.430,95
0,00
9.181.430,95
15.451
Infra-estrutura urbana
9.181.430,95
0,00
9.181.430,95
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
9.181.430,95
0,00
9.181.430,95
15.451.0010.1076
CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM
320.000,00
0,00
320.000,00
CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
15.451.0010.1076.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1076.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
292.500,00
0,00
292.500,00
15.451.0010.1076.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
0,00
7.500,00
15.451.0010.1222
CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0010.1222.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1222.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
0,00
5.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0010.1222.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.1314
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
15.451.0010.1314.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0010.1314.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0010.1314.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0010.1314.1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
0,00
500.000,00
15.451.0010.1315
MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1315.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0010.1315.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.1315.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.1315.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0010.1316
AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
125.000,00
0,00
125.000,00
15.451.0010.1316.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
125.000,00
15.451.0010.1317
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
7.000,00
0,00
7.000,00
15.451.0010.1317.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
15.451.0010.1319
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1319.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1353
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1353.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1354
CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1354.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0010.1355
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0010.1355.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.1355.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
135.000,00
0,00
135.000,00
15.451.0010.1355.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0010.1356
AQUISICAO DE VEICULOS
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1356.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
67.500,00
0,00
67.500,00
15.451.0010.1356.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
62.500,00
0,00
62.500,00
15.451.0010.1356.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0010.1356.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0010.1357
CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL
350.000,00
0,00
350.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0010.1357.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0010.1357.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
332.500,00
0,00
332.500,00
15.451.0010.1357.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
0,00
7.500,00
15.451.0010.1358
REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1358.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0010.1359
COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
550.000,00
0,00
550.000,00
15.451.0010.1359.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0010.1359.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
525.000,00
0,00
525.000,00
15.451.0010.1359.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.1360
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS
55.000,00
0,00
55.000,00
15.451.0010.1360.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
15.451.0010.1361
AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0010.1361.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0010.1361.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0010.1371
CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS
90.000,00
0,00
90.000,00
15.451.0010.1371.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0010.1371.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0010.1371.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0010.1372
REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS
96.930,95
0,00
96.930,95
15.451.0010.1372.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
71.930,95
0,00
71.930,95
15.451.0010.1372.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
25.000,00
0,00
25.000,00
15.451.0010.2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI
2.367.500,00
0,00
2.367.500,00
15.451.0010.2022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.202.500,00
0,00
2.202.500,00
15.451.0010.2022.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0010.2022.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0010.2022.1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0010.2044
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
15.451.0010.2044.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0010.2044.1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
17
Saneamento
380.000,00
25.000,00
405.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
380.000,00
25.000,00
405.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
380.000,00
25.000,00
405.000,00
17.512.0008.1311
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
150.000,00
0,00
150.000,00
17.512.0008.1311.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0008.1311.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
140.000,00
0,00
140.000,00
17.512.0008.1312
MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
230.000,00
25.000,00
255.000,00
17.512.0008.1312.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
17.512.0008.1312.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
17.512.0008.1312.1.706.0000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
20
Agricultura
3.358.500,00
0,00
3.358.500,00
20.602
Promoção da produção animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005.2097
PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO
50.000,00
0,00
50.000,00
20.602.0005.2097.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
3.308.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.308.500,00
0,00
3.308.500,00
20.606.0005.1007
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
65.000,00
0,00
65.000,00
20.606.0005.1007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
24.995,00
0,00
24.995,00
20.606.0005.1007.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0005.1007.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
25.005,00
0,00
25.005,00
20.606.0005.1013
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1013.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0005.1013.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0005.1013.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1285
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1285.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1286
AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS
110.000,00
0,00
110.000,00
20.606.0005.1286.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1286.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1288.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0005.1289
PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1289.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1290
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
25.000,00
0,00
25.000,00
20.606.0005.1290.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0005.1290.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1290.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1291
PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1291.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1326
FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1326.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
20.606.0005.1336
APOIO AO CORTE DE TERRA
220.000,00
0,00
220.000,00
20.606.0005.1336.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
220.000,00
20.606.0005.1337
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0005.1337.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1337.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
140.000,00
0,00
140.000,00
20.606.0005.1337.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1338
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.1338.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1338.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1338.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1339
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1339.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.1340
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0005.1340.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
20.606.0005.1340.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
0,00
5.000,00
20.606.0005.1340.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
0,00
2.500,00
20.606.0005.1340.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.1340.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0005.2008
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.108.500,00
0,00
2.108.500,00
20.606.0005.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.883.500,00
0,00
1.883.500,00
20.606.0005.2008.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
225.000,00
0,00
225.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0005.2071
MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.2071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0005.2072
MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
55.000,00
0,00
55.000,00
20.606.0005.2072.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
20.606.0005.2073
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS
260.000,00
0,00
260.000,00
20.606.0005.2073.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0005.2073.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
210.000,00
0,00
210.000,00
23
Comércio e serviços
1.567.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695
Turismo
1.567.500,00
0,00
1.567.500,00
23.695.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0006.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0006.1350.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
1.562.500,00
0,00
1.562.500,00
23.695.0011.1308
PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
23.695.0011.1308.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
860.000,00
0,00
860.000,00
23.695.0011.1308.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
23.695.0011.1308.1.706.0000
Transferência Especial da União
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695.0011.1346
CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA
40.000,00
0,00
40.000,00
23.695.0011.1346.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
23.695.0011.1347
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1347.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1348
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO
30.000,00
0,00
30.000,00
23.695.0011.1348.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
23.695.0011.1348.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.500,00
0,00
7.500,00
23.695.0011.1348.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
0,00
7.500,00
23.695.0011.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
15.000,00
0,00
15.000,00
23.695.0011.1350.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
23.695.0011.1351
SINALIZACAO TURISTICA
10.000,00
0,00
10.000,00
23.695.0011.1351.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
23.695.0011.2086
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO
227.500,00
0,00
227.500,00
23.695.0011.2086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
227.500,00
0,00
227.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
26
Transporte
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782
Transporte rodoviário
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020
MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020.2085
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA
212.500,00
0,00
212.500,00
26.782.0020.2085.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
212.500,00
0,00
212.500,00
27
Desporto e lazer
195.500,00
0,00
195.500,00
27.812
Desporto comunitário
195.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
195.500,00
0,00
195.500,00
27.812.0006.1352
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0006.1352.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0006.1352.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0006.1352.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0006.1352.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
0,00
10.000,00
27.812.0006.2081
APOIO AO ESPORTE EM GERAL
65.500,00
0,00
65.500,00
27.812.0006.2081.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
65.500,00
0,00
65.500,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.9999.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL:
39.650.021,00
16.946.500,00
56.596.521,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
56.596.521,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.653.090,05
0,00
1.653.090,05
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.019.500,00
0,00
1.019.500,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.709.000,00
0,00
2.709.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
60.000,00
60.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.720.000,00
0,00
2.720.000,00
08
Assistência social
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
08.241.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
105.000,00
105.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
597.000,00
0,00
597.000,00
08
Assistência social
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
300.000,00
300.000,00
Fonte: 1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
50.000,00
50.000,00
Fonte: 1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
815.000,00
815.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
949.000,00
0,00
949.000,00
10
Saúde
10.122
Administração geral
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
0,00
0,00
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
21.000,00
0,00
21.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
250.000,00
250.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.788.000,00
3.788.000,00
Fonte: 1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
350.000,00
350.000,00
Fonte: 1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
205.000,00
205.000,00
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.199.000,00
0,00
6.199.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
480.000,00
0,00
480.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
665.000,00
665.000,00
Fonte: 1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
Fonte: 1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
130.000,00
0,00
130.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
270.000,00
270.000,00
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
26.000,00
0,00
26.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
243.000,00
0,00
243.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
67.000,00
67.000,00
Fonte: 1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
200.000,00
200.000,00
12
Educação
12.122
Administração geral
12.122.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.368.000,00
0,00
2.368.000,00
12
Educação
12.306
Alimentação e nutrição
12.306.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
Fonte: 1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
200.000,00
200.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
4.775.000,00
4.775.000,00
Fonte: 1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
70.000,00
70.000,00
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
255.000,00
255.000,00
Fonte: 1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
300.000,00
300.000,00
Fonte: 1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
150.000,00
150.000,00
Fonte: 1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
5.000,00
5.000,00
Fonte: 1.544.0000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0,00
0,00
0,00
Fonte: 1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
450.000,00
450.000,00
Fonte: 1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
460.000,00
460.000,00
Fonte: 1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
340.000,00
340.000,00
Fonte: 1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
25.000,00
25.000,00
Fonte: 1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
198.500,00
198.500,00
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
820.500,00
0,00
820.500,00
Fonte: 1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
150.000,00
150.000,00
12
Educação
12.364
Ensino superior
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
75.000,00
75.000,00
Fonte: 1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
200.000,00
200.000,00
Fonte: 1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
2.300.000,00
2.300.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
141.500,00
141.500,00
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
209.000,00
0,00
209.000,00
Fonte: 1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
800.000,00
800.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
177.000,00
0,00
177.000,00
Fonte: 1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
0,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
50.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
Fonte: 1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Fonte: 1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
400.000,00
400.000,00
Fonte: 1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
5.000,00
5.000,00
Fonte: 1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
80.000,00
80.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.243.930,95
0,00
3.243.930,95
Fonte: 1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
170.000,00
170.000,00
Fonte: 1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
2.082.500,00
2.082.500,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
0,00
25.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
0,00
190.000,00
Fonte: 1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
140.000,00
140.000,00
Fonte: 1.706.0000
Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20
Agricultura
20.602
Promoção da produção animal
20.602.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.460.995,00
0,00
2.460.995,00
Fonte: 1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
435.000,00
435.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
290.000,00
290.000,00
Fonte: 1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
52.505,00
52.505,00
Fonte: 1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
60.000,00
60.000,00
Fonte: 1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
10.000,00
10.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
7.500,00
7.500,00
Fonte: 1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
157.500,00
157.500,00
Fonte: 1.706.0000
Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.197.500,00
0,00
1.197.500,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0020
MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
212.500,00
0,00
212.500,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
10.000,00
10.000,00
Fonte: 1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
80.000,00
80.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
10.000,00
10.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
95.500,00
0,00
95.500,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
99.999
Reserva de contingência
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL:
28.396.516,00
26.600.005,00
54.996.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Assistência social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
01 - PODER LEGISLATIVO
1.653.090,05
02 - PODER EXECUTIVO
6.808.500,00
14.862.500,00
327.000,00
9.181.430,95
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.084.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.841.000,00
Total
1.653.090,05
6.808.500,00
2.841.000,00
15.084.000,00
14.862.500,00
327.000,00
9.181.430,95
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Saneamento
Agricultura
Comércio e serviços
Transporte
Desporto e lazer
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
3.358.500,00
1.567.500,00
212.500,00
195.500,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
405.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total
405.000,00
3.358.500,00
1.567.500,00
212.500,00
195.500,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
1.653.090,05
02 - PODER EXECUTIVO
100.000,00
36.613.430,95
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.489.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.841.000,00
Total
100.000,00
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Valor
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.314,65
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.314,65
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.010.676,83
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.010.676,83
3.1.90.13
Obrigações Patronais
227.108,90
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
227.108,90
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.314,65
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.314,65
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.314,65
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.314,65
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
26.337,59
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
26.337,59
3.3.90.14
Diárias - Civil
31.558,21
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.558,21
3.3.90.30
Material de Consumo
24.931,20
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.931,20
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.325,08
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.325,08
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.313,50
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.313,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.827,69
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.827,69
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
3.312,36
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.312,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
147.583,36
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
147.583,36
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
42.937,39
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.937,39
3.3.90.41
Contribuições
9.016,79
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.016,79
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.314,65
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.314,65
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.002,05
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.002,05
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.077,83
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.077,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
29.822,67
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.822,67
Total Órgão/Unidade:
1.653.090,05
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1001
CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS
3.3.50.41
Contribuições
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1217
CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1329
AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.019.500,00
02
PODER EXECUTIVO
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1004
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1016
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1330
IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1331
ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1332
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.1370
AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.2003
MANUTENCAO DA SECRETARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.122.0003.2023
IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
04.123.0003.2063
CONTRIBUICAO PASEP
3.3.90.10
Seguro desemprego e abono salarial
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Total Órgão/Unidade:
3.069.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.1005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.1043
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.1270
RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.1333
MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.2004
MANUTENCAO DA SECRETARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.2060
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.123.0004.2061
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.2062
OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.123.0004.2066
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
99.999
Reserva de contingência
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.820.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.005
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Valor
20
Agricultura
20.602
Promoção da produção animal
20.602.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.602.0005.2097
PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1007
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.005,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.995,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1013
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1285
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1286
AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1288
APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1289
PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1290
PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1291
PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1326
FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS
3.3.50.41
Contribuições
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1336
APOIO AO CORTE DE TERRA
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1337
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1338
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1339
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.1340
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
40.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.2008
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
525.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
25.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.2071
MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.2072
MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0005.2073
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
200.000,00
Total Órgão/Unidade:
3.358.500,00
02
PODER EXECUTIVO
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Código
Especificação
Valor
12
Educação
12.122
Administração geral
12.122.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.122.0006.2074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
desenvolvimento do ensino
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.345.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.345.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000,00
12
Educação
12.306
Alimentação e nutrição
12.306.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.306.0006.2075
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
200.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES
3.3.90.30
Material de Consumo
260.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1029
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
95.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
45.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1030
AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
170.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
50.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1035
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1226
REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1301
CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1302
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1303
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1304
AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.1327
CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
290.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.2059
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
3.3.90.30
Material de Consumo
145.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
145.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
170.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
85.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
85.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.2076
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.558.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
25.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
460.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.073.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
697.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
697.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.361.0006.2078
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
180.000,00
1.544.0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
180.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
1.544.0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
120.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
50.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
90.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
35.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
35.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
20.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
55.000,00
12
Educação
12.364
Ensino superior
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.364.0006.1342
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
12
Educação
12.364
Ensino superior
12.364.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.364.0006.1343
OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.365.0006.1341
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
100.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.365.0006.2077
FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
800.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
300.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
12.365.0006.2079
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
16.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
25.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
35.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
65.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1200
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.41
Contribuições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1207
APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1229
REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1283
INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1307
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1344
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.1345
RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.2080
CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
13.392.0006.2091
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
50.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
25.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
23.695.0006.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
27.812.0006.1352
CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
27.812.0006.2081
APOIO AO ESPORTE EM GERAL
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.500,00
3.3.90.41
Contribuições
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Total Órgão/Unidade:
15.390.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Código
Especificação
Valor
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1308
PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
850.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União
200.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1346
CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.41
Contribuições
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1347
FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1348
CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1350
ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.1351
SINALIZACAO TURISTICA
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
23
Comércio e serviços
23.695
Turismo
23.695.0011
MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS
23.695.0011.2086
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.562.500,00
02
PODER EXECUTIVO
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Código
Especificação
Valor
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0020
MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA
26.782.0020.2085
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Total Órgão/Unidade:
212.500,00
02
PODER EXECUTIVO
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Valor
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1076
CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
290.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1222
CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1314
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000,00
1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
500.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1315
MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou
2.500,00
Instrumentos Congêneres dos Estados
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1316
AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1317
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1319
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1353
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1354
CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1355
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
135.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1356
AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
250.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
67.500,00
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
62.500,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1357
CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.500,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
340.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
330.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1358
REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1359
COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO
4.4.90.51
Obras e Instalações
550.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
525.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1360
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1361
AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
250.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1371
CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
35.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.1372
REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
16.930,95
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.930,95
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
25.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
480.000,00
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
5.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
375.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
75.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0010
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO
15.451.0010.2044
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
250.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.550.000,00
1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
2.500.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
Total Órgão/Unidade:
9.181.430,95
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Valor
10
Saúde
10.122
Administração geral
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0008.2068
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.122
Administração geral
10.122.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0008.2095
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
500.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
450.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1050
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
130.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.750,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
102.250,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
145.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1052
MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.250.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.000.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
250.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1056
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.500,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
122.500,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1058
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.500,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
127.500,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1061
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1062
AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
365.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
110.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1063
CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO
3.3.50.41
Contribuições
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1211
CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
95.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1213
MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.750,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.250,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.500,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1309
CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1310
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
375.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
195.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
175.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.725.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.680.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1324
EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1365
IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.1366
ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2018
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
350.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
350.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
700.000,00
750.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
50.000,00
3.3.90.40
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2082
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.1323
MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
55.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2040
REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2084
MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
800.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
293.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
507.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2090
MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.303.0008.1051
MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
230.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.304.0008.2087
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10
Saúde
10.305
Vigilância epidemiológica
10.305.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0008.1053
MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
170.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
90.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.512.0008.1311
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
17
Saneamento
17.512
Saneamento básico urbano
17.512.0008
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17.512.0008.1312
MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.706.0000 - Transferência Especial da União
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Total Órgão/Unidade:
15.489.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
08.241.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241.0009.2096
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0009.2051
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
325.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1241
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1242
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1284
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1292
AQUISICAO DE VEICULOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1294
CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
195.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1296
IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1297
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
08
Assistência social
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1367
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
95.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.1368
PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2048
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2049
PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2050
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2052
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
24.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
51.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
49.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
68.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2053
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2054
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2055
MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
85.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2056
MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2057
MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2067
APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0009
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0009.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Projeto de lei
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
94.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.841.000,00
Total Geral:
56.596.521,00
FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024
AINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIRO
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Prefeito Municipal
Secretario