Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3429
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3429
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3415
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3398
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3366
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3340
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3337
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3337
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3337
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3337
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3337
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3318
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3307
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3307
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3307
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3300
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3290
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3290
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3290
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3279
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3279
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3267
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3261
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h20 · Publicação mais recente da lista: 06/12/2024