Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 11 de abril de 2024

ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 01 DE ABRIL DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 01 DE ABRIL DE 2024

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TAXISTA

Eu, (especificar nome completo), RG nº (especificar número), CPF nº (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado), DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que trabalho como TAXISTA no Município de Florânia/RN.

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de falsidade ideológica.

Florânia/RN, ______ de _________________ de 20___.

_____________

Assinatura do Declarante

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3261, em 11 de abril de 2024. Código identificador 3B69C1BD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.