Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3258
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3254
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3254
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3254
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3250
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3246
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3238
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3238
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3238
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3232
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3231
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3231
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3231
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3231
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3231
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3193
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3193
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3187
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3186
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3186
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3186
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3186
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3186
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3181
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h28 · Publicação mais recente da lista: 08/04/2024