Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3181
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3172
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3172
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3158
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3158
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3157
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3142
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3142
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3141
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3141
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3133
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3133
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3130
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3130
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3122
Secretaria Municipal de Educação · Edição 3119
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3114
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3114
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3114
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3091
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3079
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3079
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3079
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3079
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h28 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2023