Secretaria Municipal de Educação · 8 de abril de 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - FLORANIA RN – SALDO REMANESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - FLORANIA RN – SALDO REMANESCENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DE FLORÂNIA
- RN E SUA COORDENAÇÃO DE CULTURA, com sede na Rua Barão do Rio Branco 28 -
Centro (Feira Coberta), Florânia – Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 31.018.457/0001-57 ,
em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna pública a
alteração do EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - FLORANIA RN
– SALDO REMANESCENTE
1. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.2 - Resultado da fase de habilitação 21/03/2024 a 27/03/2024 – 06 dias para análise;
LEIA-SE:
Resultado da fase de habilita de 21/03/2024 a 04/04/2024 – 14 dias para análise
2. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.3 - Interposição de recurso da fase de habilitação 28/03/2024 a 31/03/2024 – 03 dias úteis;
LEIA-SE:
Interposição de recurso da fase de habilitação de 05/04/2024 a 09/04/2024 – 03 dias úteis
3. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.4 -Resultado após a interposição dos recursos 01/04/2024 a 03/04/2024 – 02 dias corridos para
análise;
LEIA-SE:
Resultado após a interposição dos recursos de 09/04/2024 a 11/04/2024 – 02 dias corridos
4. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.5 - Período de Análises pareceristas 04/04/2024 a 14/04/2024 – 10 dias corridos;
LEIA-SE:
Período de Análises pareceristas de 11 /04/2024 a 21/04/2024 – 10 dias corridos
5. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.6 - Resultado da classificação das análises 15/04/2024;
LEIA-SE:
Resultado da classificação das análises 22/04/2024
6. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.7 - Interposição de recurso da fase de classificação 16/04/2024 a 18/04/2024 – 02 dias úteis;
LEIA-SE:
Interposição de recurso da fase de classificação de 23/04/2024 a 25/04/2024 – 02 dias úteis
7. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.8 - Resultado Final 26/04/2024;
LEIA-SE:
Resultado Final 30/04/2024
8. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.9 - Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar
(quando for o caso) 20/04/2024 a 23/04/2024 (03 dias úteis);
LEIA-SE:
Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando
for o caso) de 29/04/2024 a 30/04/2024 – 02 dias úteis
9. Alterar subitem. Onde lê-se:
11.10 - Período de pagamento das premiações 25/04/2024 a 30/04/2024 – 05 dias corridos;
LEIA-SE:
Período de pagamento das premiações de 02/05/2024 a 07/05/2024
10. Acrescentar subitem 7.7:
d) Nas produções tutoriais, videoclipes e documentários – FAIXA A, os mesmos devem
confeccionar um banner de 1 x 1,20 m com tema do projeto contemplado e logo dos parceiros
deste edital.
11. Acrescentar subitem 7.8:
d) Nas produções média metragem e produção de web série – FAIXA B, os mesmos devem
confeccionar um banner de 1 x 1,20 m com tema do projeto contemplado e logo dos parceiros
deste edital.
12. As demais informações e exigências contidas no EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL LEI
PAULO GUSTAVO - FLORANIA RN – SALDO REMANESCENTE, permanecem
inalteradas e válidas.
Florânia,RN, 05 de abril de 2024.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional