Legislação municipal · Florânia (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Florânia no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete da Prefeita · Edição 2414
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 2326
Gabinete da Prefeita · Edição 2317
Gabinete da Prefeita · Edição 2306
Gabinete da Prefeita · Edição 2231
Gabinete da Prefeita · Edição 2227
Gabinete da Prefeita · Edição 2227
Gabinete da Prefeita · Edição 2227
Gabinete da Prefeita · Edição 2205
Gabinete da Prefeita · Edição 2167
Gabinete da Prefeita · Edição 2167
Gabinete da Prefeita · Edição 2167
Gabinete da Prefeita · Edição 2163
Gabinete da Prefeita · Edição 2145
Gabinete da Prefeita · Edição 2124
Gabinete da Prefeita · Edição 2121
Gabinete da Prefeita · Edição 2121
Gabinete da Prefeita · Edição 2121
Gabinete da Prefeita · Edição 2111
Gabinete da Prefeita · Edição 2061
Secretaria Municipal de Assistência Social · Edição 2030
Secretaria Municipal de Assistência Social · Edição 2011
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h13 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2020