Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 20 de junho de 2022
ANEXOS DA LEI Nº 951
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANEXOS DA LEI Nº 951
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x 100
% RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
33.400.850,00
32.178.082,85
0,000
0,000
35.070.892,50
32.739.817,49
700,000
0,000
36.824.437,11
33.310.209,95
484,400
0,000
Receitas Primárias (I)
33.348.350,00
32.127.504,81
0,000
0,000
35.015.767,50
32.688.356,51
700,000
0,000
36.766.555,86
33.257.852,42
234,400
0,000
Receitas Primárias Correntes
30.985.850,00
29.851.493,25
0,000
0,000
32.535.142,50
30.372.612,49
700,000
0,000
34.161.899,61
30.901.763,55
984,400
0,000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.493.450,00
1.438.776,49
0,000
0,000
1.568.122,50
1.463.893,29
900,000
0,000
1.646.528,62
1.489.397,21
144,800
0,000
Contribuições
472.500,00
455.202,31
0,000
0,000
496.125,00
463.148,80
0,000
0,000
520.931,25
471.217,77
250,000
0,000
Transferências Correntes
28.388.850,00
27.349.566,47
0,000
0,000
29.808.292,50
27.827.009,42
700,000
0,000
31.298.707,12
28.311.811,05
284,800
0,000
Demais Receitas Primárias Correntes
631.050,00
607.947,97
0,000
0,000
662.602,50
618.560,95
100,000
0,000
695.732,62
629.337,51
304,800
0,000
Receitas Primárias de Capital
2.362.500,00
2.276.011,56
0,000
0,000
2.480.625,00
2.315.744,02
0,000
0,000
2.604.656,25
2.356.088,87
250,000
0,000
Despesa Total
33.908.122,50
32.666.784,68
900,000
0,000
35.603.528,61
33.237.050,60
144,400
0,000
37.383.705,02
33.816.105,85
200,800
0,000
Despesas Primárias (II)
32.783.572,50
31.583.403,17
900,000
0,000
34.422.751,11
32.134.756,45
44,400
0,000
36.143.888,65
32.694.607,55
546,000
0,000
Despesas Primárias Correntes
26.767.483,05
25.787.555,92
322,000
0,000
28.105.857,19
26.237.730,75
287,600
0,000
29.511.150,04
26.694.843,99
1,600
0,000
Pessoal e Encargos Sociais
16.222.809,75
15.628.911,12
390,000
0,000
17.033.950,23
15.901.745,92
9,200
0,000
17.885.647,74
16.178.785,83
909,600
0,000
Outras Despesas Correntes
10.544.673,30
10.158.644,79
932,000
0,000
11.071.906,96
10.335.984,83
278,400
0,000
11.625.502,30
10.516.058,16
92,000
0,000
Despesas Primárias de Capital
6.016.089,45
5.795.847,25
578,000
0,000
6.316.893,92
5.897.025,69
756,800
0,000
6.632.738,61
5.999.763,55
544,400
0,000
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primário (III)=(I-II)
564.777,50
544.101,63
100,000
0,000
593.016,39
553.600,06
655,600
0,000
622.667,21
563.244,87
688,400
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))
564.777,50
544.101,63
100,000
0,000
593.016,39
553.600,06
655,600
0,000
622.667,21
563.244,87
688,400
0,000
Dívida Pública Consolidada
1.668.183,69
1.607.113,38
347,600
0,000
1.701.547,35
1.588.449,72
894,000
0,000
1.735.578,28
1.569.948,69
131,200
0,000
Dívida Consolidada Líquida
1.297.832,84
1.250.320,65
313,600
0,000
1.323.789,49
1.235.800,49
579,600
0,000
1.350.265,27
1.221.406,84
610,800
0,000
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2023
2024
2025
PIB real (crescimento % anual)
1,70
2,00
2,50
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
11,80
11,80
11,80
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
4,64
4,64
4,64
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,80
3,20
3,20
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
0,00
0,00
0,00
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2023
2024
2025
Valor Corrente / 1,0380
Valor Corrente / 1,0712
Valor Corrente / 1,1055
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A.
Contador CRC/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2023
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
ESTIAGEM NO MUNICIPIO
50.000,00
RISCO 1 - BUSCAR PARCERIAS COM O ESTADO
910.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE E PANDEMIAS
200.000,00
E UNIAO COM INTUITO DE PROMOVER ACOES EM COMBATE A ESTIAGEM RISCO 2 - BUSCAR
FRUSTACAO DE RECEITA PREVISTO PARA O EXERCICIO
150.000,00
PARCERIAS COM O ESTADO E A UNIAO COM INTUITO DE PROMOVER ACOES DE COMBATE A
ACOES TRABALHISTAS E PRECATORIOS
500.000,00
DOENCAS RISCO 3 - LIMITAR AS DESPESAS
PROGRAMA DE INCENTIVO IPTU PREMIADO
10.000,00
MANTENDO ASSIM O EQUILIBRIO FISCAL E O ORCAMENTARIO RISCO 4 - PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS EM QUE POSSA MANTER O EQUILIBRIO FISCAL E ORCAMENTARIO
TOTAL
910.000,00
TOTAL
910.000,00
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE FLORANIA - RN
CNPJ: 08.181.562/0001.90
Rua Teonia Amaral - 0000290 - Centro
Telefone (084)3435-2552
florania-gabinete@rn.gov.br
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício de 2023
AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas em 2021 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2021 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor c = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
28.000.000,00
41,81
8,95
25.354.010,55
29,64
4,50
-2.645.989,45
-9,45
Receitas Primárias (I)
27.934.000,00
41,71
8,69
25.305.837,76
29,58
4,30
-2.628.162,24
-9,40
Despesa Total
28.040.000,00
41,87
9,11
23.391.566,51
27,34
96,41
-4.648.433,49
-16,57
Despesas Primárias (II)
27.164.604,78
40,56
5,70
22.545.127,07
26,36
92,92
-4.619.477,71
-17,00
Resultado Primário (I - II)
769.395,22
1,15
2,99
2.760.710,69
3,23
11,38
1.991.315,47
258,81
Resultado Nominal
-175.086,23
-0,26
-0,68
4.749.161,10
5,55
19,57
4.924.247,33
-2.812,46
Dívida Pública Consolidada
1.601.863,58
2,39
6,23
1.601.863,58
1,87
6,60
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.247.436,42
1,86
4,85
1.247.436,42
1,46
5,14
0,00
0,00
FONTE: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2021
66.970.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021
85.543.679,00
Florânia,18 de Abril de 2022
SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS
Prefeito(a)
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Secretario(a)
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador (a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
21.842.561,05
25.354.010,55
16,07
31.858.950,00
25,65
33.400.850,00
4,83
35.070.892,50
5,00
36.824.437,11
5,00
Receita Primária (I)
21.832.928,21
25.305.837,76
15,90
31.808.950,00
25,69
33.348.350,00
4,83
35.015.767,50
5,00
36.766.555,86
5,00
Despesa Total
20.331.644,65
23.391.566,51
15,05
32.293.450,00
38,05
33.908.122,50
5,00
35.603.528,61
5,00
37.383.705,02
5,00
Despesa Primária (II)
19.686.569,40
22.545.127,07
14,52
31.222.450,00
38,48
32.783.572,50
5,00
34.422.751,11
5,00
36.143.888,65
5,00
Resultado Primário (I - II)
2.146.358,81
2.760.710,69
28,62
586.500,00
-78,75
564.777,50
-3,70
593.016,39
5,00
622.667,21
5,00
Resultado Nominal
-3.501.724,68
4.749.161,10
-235,62
-4.997.783,54
-205,23
-75.006,95
-98,49
-76.507,08
2,00
-78.037,23
2,00
Dívida Pública Consolidada
1.525.584,37
1.601.863,58
5,00
1.633.900,85
2,00
1.666.578,86
2,00
1.699.910,43
2,00
1.733.908,63
2,00
Dívida Consolidada Líquida
1.188.034,69
1.247.436,42
5,00
1.272.385,15
2,00
1.297.832,84
2,00
1.323.789,49
2,00
1.350.265,27
2,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
25.745.826,70
27.154.145,29
5,47
31.858.950,00
17,32
32.178.082,85
1,00
32.739.817,49
1,74
33.310.209,95
1,74
Receita Primária (I)
25.734.472,48
27.102.552,24
5,31
31.808.950,00
17,36
32.127.504,81
1,00
32.688.356,51
1,74
33.257.852,42
1,74
Despesa Total
23.964.909,54
25.052.367,73
4,53
32.293.450,00
28,90
32.666.784,68
1,15
33.237.050,60
1,74
33.816.105,85
1,74
Despesa Primária (II)
23.204.559,35
24.145.831,09
4,05
31.222.450,00
29,30
31.583.403,17
1,15
32.134.756,45
1,74
32.694.607,55
1,74
Resultado Primário (I - II)
2.529.913,12
2.956.721,14
16,87
586.500,00
-80,16
544.101,63
-7,22
553.600,06
1,74
563.244,87
1,74
Resultado Nominal
-4.127.482,88
5.086.351,53
-223,23
-4.997.783,54
-198,25
-72.261,03
-98,55
-71.421,84
-1,16
-70.589,98
-1,16
Dívida Pública Consolidada
1.798.206,29
1.715.595,89
-4,59
1.633.900,85
-4,76
1.605.567,30
-1,73
1.586.921,61
-1,16
1.568.438,38
-1,16
Dívida Consolidada Líquida
1.400.336,48
1.336.004,40
-4,59
1.272.385,15
-4,76
1.250.320,65
-1,73
1.235.800,49
-1,16
1.221.406,84
-1,16
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2020
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
4,52
10,06
7,10 *
3,80 *
3,20 *
3,20 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1787
Valor Corrente x 1,0710
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0380
Valor Corrente / 1,0712
Valor Corrente / 1,1055
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Florânia,18 de Abril de 2022.
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
2.642.656,52
100,00
2.642.656,52
100,00
8.338.195,09
100,00
TOTAL
2.642.656,52
100,00
2.642.656,52
100,00
8.338.195,09
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2023
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021 (a)
2020 ( b)
2019 ( c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alineação de Bens Móveis
Alineação de Bens Imóveis
Alineação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2021 (d)
2020 ( e)
2019 ( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2021 (g) = (( Ia-IId )+f )
2020 ( h)=((Ib - IIe)+ f )
2019 (i) = (Ic - IIf)
VALOR(III)
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício de 2023
AMF - Demonstrativo VI (LRF. art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2019
2020
2021
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuição dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+ II)
DESPESAS
2019
2020
2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdênciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdênciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2019
2020
2021
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas: 01) Os dados nao foram informados porque a entidade nao tem regime proprio de previdencia
02) Os dados nao foram informados porque a entidade nao tem regime proprio de previdencia
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
exercício de 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES
21.226.811,05
24.261.857,58
29.558.950,00
30.985.850,00
32.535.142,50
34.161.899,61
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
826.312,60
858.345,59
1.470.950,00
1.493.450,00
1.568.122,50
1.646.528,62
Contribuições
401.807,02
369.901,41
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.931,25
Receita Patrimonial
9.632,84
48.172,79
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,87
Aplicações Financeiras
9.632,84
48.172,79
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,87
Transferências Correntes
19.952.087,12
22.831.267,53
27.037.000,00
28.388.850,00
29.808.292,50
31.298.707,12
Demais Receitas Correntes
36.971,47
154.170,26
582.000,00
611.100,00
641.655,00
673.737,75
Outras Receitas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
36.971,47
154.170,26
582.000,00
611.100,00
641.655,00
673.737,75
RECEITAS DE CAPITAL
615.750,00
1.092.152,97
2.300.000,00
2.415.000,00
2.535.750,00
2.662.537,50
Operações de Crédito
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Transferência de Capital
615.750,00
1.005.988,52
2.210.000,00
2.320.500,00
2.436.525,00
2.558.351,25
Convênios
615.750,00
1.005.988,52
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
2.210.000,00
2.320.500,00
2.436.525,00
2.558.351,25
Outras Receitas de Capital
0,00
86.164,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
86.164,45
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
21.842.561,05
25.354.010,55
31.858.950,00
33.400.850,00
35.070.892,50
36.824.437,11
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
R$ 1,00
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES (I)
18.570.240,42
22.026.879,87
25.503.841,00
26.779.033,05
28.117.984,69
29.523.883,91
Pessoal e Encargos Sociais
12.925.011,51
13.770.176,54
15.450.295,00
16.222.809,75
17.033.950,23
17.885.647,74
Juros e Encargos da Dívida
53.737,84
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,87
Outras Despesas Correntes
5.591.491,07
8.256.703,33
10.042.546,00
10.544.673,30
11.071.906,96
11.625.502,30
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
5.591.491,07
8.256.703,33
10.042.546,00
10.544.673,30
11.071.906,96
11.625.502,30
DESPESAS DE CAPITAL (II)
1.761.404,23
1.364.686,64
6.789.609,00
7.129.089,45
7.485.543,92
7.859.821,11
Investimentos
1.170.066,82
518.247,20
5.729.609,00
6.016.089,45
6.316.893,92
6.632.738,61
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
Aquisição de Título de Crédito
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
591.337,41
846.439,44
1.060.000,00
1.113.000,00
1.168.650,00
1.227.082,50
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
TOTAL (IV)=(I+II+III)
20.331.644,65
23.391.566,51
32.293.450,00
33.908.122,50
35.603.528,61
37.383.705,02
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
01) As projecoes para 2022, 2023 e 2024 seguiram em um percentual de 5% (cinco por cento)sobre o ano anterior.
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORANIA - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
21.226.811,05
24.261.857,58
29.558.950,00
30.985.850,00
32.535.142,50
34.161.899,61
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
826.312,60
858.345,59
1.470.950,00
1.493.450,00
1.568.122,50
1.646.528,62
Contribuições
401.807,02
369.901,41
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.931,25
Receita Patrimonial
9.632,84
48.172,79
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,87
Aplicações Financeiras (II)
9.632,84
48.172,79
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,87
Transferências Correntes
19.952.087,12
22.831.267,53
27.037.000,00
28.388.850,00
29.808.292,50
31.298.707,12
Demais Receitas Correntes
36.971,47
154.170,26
582.000,00
611.100,00
641.655,00
673.737,75
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
36.971,47
154.170,26
582.000,00
611.100,00
641.655,00
673.737,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)
21.217.178,21
24.213.684,79
29.558.950,00
30.985.850,00
32.535.142,50
34.161.899,61
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
615.750,00
1.092.152,97
2.300.000,00
2.415.000,00
2.535.750,00
2.662.537,50
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Transferência de Capital
615.750,00
1.005.988,52
2.210.000,00
2.320.500,00
2.436.525,00
2.558.351,25
Convênios
615.750,00
1.005.988,52
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
2.210.000,00
2.320.500,00
2.436.525,00
2.558.351,25
Outras Receitas de Capital
0,00
86.164,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Rec de Capital Primárias
0,00
86.164,45
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)
615.750,00
1.092.152,97
2.250.000,00
2.362.500,00
2.480.625,00
2.604.656,25
RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)
21.832.928,21
25.305.837,76
31.808.950,00
33.348.350,00
35.015.767,50
36.766.555,86
RECEITA TOTAL
21.842.561,05
25.354.010,55
31.858.950,00
33.400.850,00
35.070.892,50
36.824.437,11
DESPESAS CORRENTES (XIII)
18.570.240,42
22.026.879,87
25.503.841,00
26.779.033,05
28.117.984,69
29.523.883,91
Pessoal e Encargos Sociais
12.925.011,51
13.770.176,54
15.450.295,00
16.222.809,75
17.033.950,23
17.885.647,74
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
53.737,84
0,00
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,87
Outras Despesas Correntes
5.591.491,07
8.256.703,33
10.042.546,00
10.544.673,30
11.071.906,96
11.625.502,30
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correnets
5.591.491,07
8.256.703,33
10.042.546,00
10.544.673,30
11.071.906,96
11.625.502,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)
18.516.502,58
22.026.879,87
25.492.841,00
26.767.483,05
28.105.857,19
29.511.150,04
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
1.761.404,23
1.364.686,64
6.789.609,00
7.129.089,45
7.485.543,92
7.859.821,11
Investimentos
1.170.066,82
518.247,20
5.729.609,00
6.016.089,45
6.316.893,92
6.632.738,61
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
591.337,41
846.439,44
1.060.000,00
1.113.000,00
1.168.650,00
1.227.082,50
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
1.170.066,82
518.247,20
5.729.609,00
6.016.089,45
6.316.893,92
6.632.738,61
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)
19.686.569,40
22.545.127,07
31.222.450,00
32.783.572,50
34.422.751,11
36.143.888,65
DESPESA TOTAL
20.331.644,65
23.391.566,51
32.293.450,00
33.908.122,50
35.603.528,61
37.383.705,02
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)
2.146.358,81
2.760.710,69
586.500,00
564.777,50
593.016,39
622.667,21
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Florânia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Resultado Primário (I)
564.777,50
593.016,39
622.667,21
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal ( I + (II - III) )
564.777,50
593.016,39
622.667,21
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE FLORâNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2023
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
1.525.584,37
1.601.863,58
1.633.900,85
1.666.578,86
1.699.910,43
1.733.908,63
Dívida Mobiliária
Outras Dívidadas
1.525.584,37
1.601.863,58
1.633.900,85
1.666.578,86
1.699.910,43
1.733.908,63
DEDUÇÕES (II)
337.549,68
354.427,16
361.515,70
368.746,02
376.120,94
383.643,36
Ativo Disponível
339.018,75
355.969,68
363.089,07
370.350,85
377.757,86
385.313,01
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Proc.
1.469,07
1.542,52
1.573,37
1.604,83
1.636,92
1.669,65
DCL (III) = (I - II)
1.188.034,69
1.247.436,42
1.272.385,15
1.297.832,84
1.323.789,49
1.350.265,27
Fonte: PREFEITURA DE FLORANIA - RN
Notas:
SAINT CLAY ALCANTARA S MEDEIROS
Prefeito
MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA
Sec. De Financas/Tesoureiro
ROBERT KENNEDY DE A. GAMA
Contador CRC/RN4475