Legislação municipal · Pitanga (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pitanga no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · Edição 3656
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3654
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3652
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3652
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3650
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3648
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3648
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3647a extraordinária
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3644
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3638a extraordinária
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3631
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3630
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3630
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3629
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3629
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3617
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3617
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3617
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3607
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3581a extraordinária
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3578
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3569
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3568
Secretaria de Gestão Pública · Edição 3568
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 02h06 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026