Legislação municipal · Bituruna (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Bituruna no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0337
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0313
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Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0313
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Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0278
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Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0271
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Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0270
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0270
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0252
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0249
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0247
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0247
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0247
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 0234
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h24 · Publicação mais recente da lista: 26/09/2013