Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EM FAVOR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ERRADICAÇÃO DA FOME, COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA, SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.402.136,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CRIADO PELA LEI Nº 1.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – FIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSMÁSIO DOS SANTOS BARROS A UNIDADE ESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DO MUNICÍPIO DE BOCAINA NESTE ESTADO.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.572, DE 12 DE MAIO DE 1993, DA LEI 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993; DA LEI 2.871, DE 20 DE MAIO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1991, INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO REAL COPAGRE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – ADCIR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 15/08/2003