Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.319, de 24 de julho de 2003
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EM FAVOR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ERRADICAÇÃO DA FOME, COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA, SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.402.136,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Data
- 24 de julho de 2003
- Número
- 5319
- Publicação
- 24 de julho de 2003 · DOE Nº 139
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 16/03 m 18 autor: governo do estado do piauí