Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao engenheiro agronômo e CEO do grupo Olho D'Água, Gilberto Carvalho Tavares de Melo.
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao missionário José Carlos Brito Filho.
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Gilson Pereira de Melo, líder religioso.
Concede o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Edson Carlos de Souza Lima, líder religioso.
Concede o Título de Cidadania Piauiense à senhora Renata Bandeira Jardim, psicóloga.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Mauro de Jesus Bulhões, executivo educacional.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Renan Andrade de Oliveira, o humorista “Renan da Resenha”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Janaína Mapurunga Bezerra de Miranda, atual superintendente da Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (SASC).
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Michael Hermann Kleinhans (Frei Miguel) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Doutora Mônica Arrivabene (médica veterinária e professora titular da Universidade Federal do Piauí).
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor, engenheiro agrônomo, Eduardo Meneses da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor João Maria Lima Bedran, vice-presidente da Federação de Karatê do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Doutor Dirceu Arcoverde" ao Doutor Newton Nunes de Lima Filho, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Pastor Neuton Ricardo Brito Neto.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Teresina/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo às personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Piauí.
Altera os artigos 27 e 221 da Resolução n° 540, de 09 de outubro de 2023 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Regime de votação dos Projetos de Decretos Legislativos).
Assegura ao consumidor o direito de receber faturas e boletos emitidos por concessionárias de serviço público com código de barras impresso e garante a opção de recebimento em meio físico, no âmbito do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026