Assembleia Legislativa do Piauí
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo às personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Piauí.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2026
Autoria: Mesa Diretora - outros
Registra-se que todas as medalhas foram entregues no dia 28 de outubro de 2026, com exceção das seguintes situações: - Maria do Carmo Cardoso: a medalha foi entregue no dia 29 de outubro de 2026; - Marcelo Lima Almeida, Jolberto Gonçalves de Carvalho, Aderson Antônio Brito Nogueira e Luiz Gonzaga Viana Filho: nao foram entregues. Observação: No caso Marcelo Nunes Nolleto e Jardel de Carvalho Costa registra-se que ambos já existiam decretos referentes às respecticas concessões: Decreto n° 887, de 18 de junho de 2024, e Decreto n° 927, de 26 de novembro de 2024. Cumpre-se o objetivo de entrega das respectivas medalhas.