Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
REORGANIZA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NAS ÁREAS DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO MÓVEL E SERVIÇOS AUXILIARES, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO E CRIA A CASA MILITAR.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM TODO O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública o GRANF CLUB, com sede em teresina, neste Estado.
Concede e eleva pensões vitalícias, abre crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre o provimento do cargo de Secretário do Tribunal de Justiça
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Medicina
Torna feriado estadual o dia 19 de Outubro, com a denominação de "O DIA DO PIAUHY"
Adapta como emblema do Estado do Piauhy, o brasão composto das peças heraldicas abaixo, segundo modêlo debuxado no annexo n°1.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 04/02/1969